TJPB - 0838935-59.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 07:31
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 07:31
Transitado em Julgado em 18/09/2024
-
19/09/2024 01:14
Decorrido prazo de ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 01:14
Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 18/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:59
Publicado Sentença em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0838935-59.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA REU: ALLIANZ SEGUROS S/A SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.
Publicado e registrado eletronicamente.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
02/09/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 18:56
Declarada decadência ou prescrição
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27/08/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 11:01
Juntada de Projeto de sentença
-
09/08/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 10:10
Conclusos ao Juiz Leigo
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08/08/2024 10:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/07/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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22/07/2024 11:46
Juntada de Petição de outros documentos
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17/07/2024 10:50
Juntada de Petição de contestação
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21/06/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 11:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/07/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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19/06/2024 22:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/06/2024 22:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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