28/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:18

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 17:54

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817899-63.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Espécies de Contratos] AUTOR: CONDOMINIO CONCORDE REU: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o réu para manifestação a respeito dos novos documentos anexados no ID 116596243, 116596244 e 116596245 que subsidiam a narrativa da autora sobre a persistência das infiltrações.

Intimem-se as partes para informarem se pretendem colocar fim ao litígio por meio da autocomposição, em 10 dias.

Caso não haja interesse na conciliação, intime-se a parte autora, requerente da perícia, para recolher os honorários periciais, conforme determinado no ID 110640651.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
24/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
20/07/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:03

Juntada de Petição de informações prestadas
21/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:35

Conclusos para decisão
16/04/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:04

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:49

Indeferido o pedido de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. - CNPJ: 16.***.***/0001-35 (REU)
15/02/2025 02:00

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/02/2025 19:10

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
17/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817899-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovida para se manifestar sobre a petição de id nº 105511013 , no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 15 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:38

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 16:00

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
31/10/2024 01:07

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO CONCORDE em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:16

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817899-63.2021.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CONDOMINIO CONCORDE REU: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais e apresentar os quesitos periciais.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
16/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/09/2024 07:10

Conclusos para despacho
10/09/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco), manifestarem-se quanto ao requerido pela perita no id 98336981.
30/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:40

Nomeado perito
31/05/2024 11:53

Conclusos para despacho
30/04/2024 02:47

Decorrido prazo de ADAMIS RICARDO DA SILVA SANTOS em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 07:32

Juntada de comunicações
28/02/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo de ADELMAN ARRUDA NETO em 27/11/2023 23:59.
15/11/2023 10:13

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 03:04

Decorrido prazo de ADELMAN ARRUDA NETO em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 09:49

Expedição de Mandado.
27/06/2023 07:41

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO CONCORDE em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
03/06/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 17:43

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 10:50

Expedição de Mandado.
29/03/2023 11:14

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:33

Nomeado perito
13/02/2023 18:33

Deferido o pedido de
23/11/2022 12:36

Conclusos para julgamento
23/11/2022 12:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/08/2022 00:43

Decorrido prazo de LIGIA AZEVEDO RIBEIRO em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 22:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:44

Determinada diligência
10/03/2022 18:14

Conclusos para despacho
28/01/2022 02:03

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 19:11

Juntada de Petição de contestação
02/12/2021 20:10

Juntada de Certidão
14/10/2021 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO CONCORDE em 13/10/2021 23:59:59.
13/09/2021 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:07

Outras Decisões
31/05/2021 10:07

Determinada diligência
31/05/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 12:36

Conclusos para decisão
27/05/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 23:29

Concedida a Medida Liminar
26/05/2021 23:29

Outras Decisões
26/05/2021 23:29

Determinada diligência
21/05/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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