02/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:36

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) 0853316-14.2020.8.15.2001 DESPACHO Expeça-se alvará de transferência da segunda metade dos honorários periciais em favor da perita.

Intimem-se as partes para manifestação a respeito do laudo pericial anexado, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em substituição
07/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:16

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
17/06/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 20:48

Expedido alvará de levantamento
13/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2025 21:31

Decorrido prazo de ALINNE BATISTA DE FREITAS em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:31

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:31

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
22/04/2025 01:33

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:05

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:16

Juntada de Alvará
09/04/2025 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 11:01

Expedido alvará de levantamento
07/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:37

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2025 11:40

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se quanto a proposta de honorários periciais proposto pela perita nos ids 104958293 e 104972622.

Os honorários periciais deverão ser depositados pela parte interessada em 15 (quinze) dias, facultada a apresentação de assistentes técnicos e quesitos.
26/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 01:33

Decorrido prazo de ALINNE BATISTA DE FREITAS em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:03

Juntada de Petição de resposta
27/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:02

Determinada diligência
04/11/2024 09:02

Nomeado perito
18/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:30

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:29

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:31

Decorrido prazo de ADAMIS RICARDO DA SILVA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853316-14.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 99565401 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/09/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:37

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 01:34

Expedição de Mandado.
16/08/2024 22:39

Juntada de provimento correcional
16/08/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
26/04/2024 01:40

Decorrido prazo de ADAMIS RICARDO DA SILVA SANTOS em 25/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:18

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:17

Juntada de Certidão
06/07/2023 08:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 08:07

Nomeado perito
11/04/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 14:15

Conclusos para julgamento
06/04/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
03/04/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:41

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2023 00:32

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:57

Juntada de Certidão
17/09/2022 00:38

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:47

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 06/09/2022 23:59.
29/08/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
29/08/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 18:44

Determinada diligência
16/04/2022 18:28

Conclusos para decisão
12/04/2022 03:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 11/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 01:42

Decorrido prazo de Eduardo Vital Chaves em 01/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 13:44

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2021 12:07

Juntada de
19/01/2021 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 15:37

Outras Decisões
14/01/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 14:11

Conclusos para despacho
05/11/2020 13:01

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 19:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. (16.***.***/0001-35).
03/11/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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