TJPB - 0004011-46.2010.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2024 05:10
Juntada de provimento correcional
-
27/07/2023 09:04
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 07:35
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2022 23:50
Juntada de provimento correcional
-
15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
30/07/2021 01:20
Decorrido prazo de ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA em 29/07/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 12:32
Conclusos para despacho
-
09/07/2021 11:52
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2021 00:07
Publicado Edital em 14/06/2021.
-
11/06/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
11/06/2021 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa – Estado da Paraíba, Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL, movida pelo(a) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, processo nº 0004011-46.2010.815.2001, que neste juízo corre seus trâmites, em que é ré(u) ITAPESSOCA AGRO INDÚSTRIA S/A, e como esteja o(a) mesmo(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, nestas condições foi deferido a citação pelo presente edital, para pagar a dívida, no prazo de 05 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa (CDA) nº 020002020094558, de 27.04.2009; no valor de R$ 127.436, que será acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei n. 6.830/80).
E para que não se aleguem ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830 – 1980, e afixada cópia no átrio do Fórum Cível, Mário Moacyr Porto, no local de costume.
Fica ciente para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 30 dias, apresente resposta.
Não sendo embargada a ação, será nomeado (a) curador (a) especial.
NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Cidade, aos 10 dias do mês de maio de 2021.
Eu, MARIA ANDREA FERNANDES, Técnica Judiciário, o digitei. -
10/06/2021 20:59
Expedição de Edital.
-
10/06/2021 20:58
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2019 08:30
Conclusos para despacho
-
19/10/2019 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2019 08:29
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2019 08:29
Juntada de ato ordinatório
-
03/10/2019 06:50
Processo migrado para o PJe
-
13/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 09/2019 11:46 TJEJPN8
-
13/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2019 PA10254152001 11:39:11 FAZENDA
-
13/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2019 P077279152001 11:39:11 TERCEIR
-
13/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2019 PA06819162001 11:39:11 FAZENDA
-
13/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2019 PA07842162001 11:39:11 TERCEIR
-
13/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2019 PA03945172001 11:39:11 FAZENDA
-
13/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 09/2019 NF 123/1
-
13/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
10/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2019 DIGITALIZACAO
-
25/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 07/2019
-
25/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2019
-
24/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 07/2019 DA PGE.C/PET.
-
18/07/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/07/2019 JOAO
-
18/07/2019 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 18: 07/2019 VISTA FAZENDA
-
10/04/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 04/2019 PZ DECORRENDO
-
24/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2018 AR AGUARDA
-
24/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 22: 08/2018
-
10/07/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 07/2018 AR EXPECA-SE
-
05/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2018
-
06/06/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2018
-
06/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2018
-
05/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 06/2018
-
23/05/2018 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 23: 05/2018
-
23/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/05/2018 JOAO
-
09/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2017
-
09/05/2017 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
09/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 05/2017
-
04/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 05/2017
-
04/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2017 PA03945172001 04/05/2017 17:06
-
18/04/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/04/2017
-
18/04/2017 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 18: 04/2017 VISTA FAZENDA
-
21/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2016
-
21/06/2016 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
21/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2016
-
31/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 05/2016 PA07842162001 31/05/2016 16:10
-
11/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2016 PA06819162001 11/05/2016 12:50
-
25/09/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2015 P077279152001 15:20:18 TERCEIR
-
21/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2015
-
21/08/2015 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
21/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2015
-
29/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 06/2015 PA10254152001 29/06/2015 17:17
-
29/06/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 06/2015
-
17/06/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/06/2015
-
02/06/2015 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 02: 06/2015 VISTA
-
29/10/2014 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
29/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2014
-
29/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2014
-
17/10/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2014
-
08/10/2014 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 08: 10/2014 VISTA
-
08/10/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/10/2014
-
25/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2014
-
25/03/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2014
-
25/03/2014 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
05/03/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2014
-
23/01/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/01/2014
-
22/01/2014 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 22: 01/2014 CERTIFICADO/VISTA
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
09/05/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 05/2013 SUSPENSO
-
09/05/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2013
-
02/05/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 05/2013
-
25/04/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/04/2013
-
25/02/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2013
-
25/02/2013 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
25/02/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 02/2013
-
17/12/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17122012
-
05/12/2012 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 05122012
-
03/12/2012 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 30112012
-
03/12/2012 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 30112012
-
24/05/2012 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 23052012
-
24/05/2012 00:00
Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 23112012
-
11/04/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 11042012
-
10/02/2012 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10022012
-
09/02/2012 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 09022012
-
27/05/2011 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 27052011
-
06/04/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06042011
-
07/03/2011 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 GB02
-
04/03/2011 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
-
04/03/2011 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
-
28/02/2011 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 28022011
-
28/02/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28022011
-
29/09/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29092010
-
29/09/2010 00:00
Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 29122010
-
18/08/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18082010
-
18/08/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18082010
-
18/08/2010 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 18082010
-
19/05/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 190520101ITAPESSOCA AG
-
17/05/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17052010
-
17/05/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17052010
-
10/05/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10052010
-
10/05/2010 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10052010
-
05/05/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
05/05/2010 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 05052010 SN01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822180-38.2016.8.15.2001
Felix Antonio Cahino da Costa
William Rodrigo Silva
Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhaes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/05/2016 15:11
Processo nº 0845287-43.2018.8.15.2001
Luiz Alfonso Diaz Moreira
Constromob Construtora e Imobiliaria Coq...
Advogado: Jose Henrique Leite de Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/08/2018 10:14
Processo nº 0824719-55.2019.8.15.0001
Maria Hozana Vieira Gomes
Construtora Espacial LTDA - EPP
Advogado: Rennan Sthenyo Cabral Guedes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/09/2019 18:38
Processo nº 0801425-17.2021.8.15.2001
Emmanuela Eneas de Alencar
Jose Isnaldo Nunes do Nascimento
Advogado: Marcelo Martins de Sant`ana
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/01/2021 16:45
Processo nº 0802832-75.2018.8.15.0251
Fazenda Publica do Estado da Paraiba
Dionisio do Nascimento - ME
Advogado: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/06/2018 10:55