21/03/2025 03:31

Publicado Decisão em 20/03/2025.
21/03/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/01/2025 11:28

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO AMANCIO RAMALHO em 18/12/2024 23:59.
01/12/2024 05:00

Expedição de Certidão.
01/12/2024 05:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:01

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0857405-41.2024.8.15.2001 [Atualização de Conta] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE(*14.***.*82-53); ANTONIO AMANCIO RAMALHO(*47.***.*88-20); ROSANA VIEIRA DE ANDRADE(*46.***.*44-91); BANCO DO BRASIL S.A.(00.***.***/0001-91);

Vistos.

Intimado a comprovar a situação de hipossuficiência, o autor anexou contracheques e reiterou o pedido de justiça gratuita (Id. 101080104). É o relatório.

Decido.

A justiça gratuita só deve ser deferida àqueles que realmente demonstrarem que não possuem condições de arcar com as custas do processo com prejuízo seu ou de sua família.

No caso em análise, o autor percebe remuneração salarial significativa o que afasta a presunção de hipossuficiência econômica.

Entretanto, o valor custas inicial no valor aproximado de R$ 15.191,19 se mostra elevado se observados o salário mensal do autor.

Diante do exposto, indefiro o benefício da justiça gratuita, todavia, reduzo em 90% (noventa por cento) o valor das custas iniciais, que podem ser pagas em 5 (cinco) parcelas mensais, nos termos do art. 98, §5º e §6º, do CPC.

Os demais encargos serão pagos integralmente pelo autor.

As guias já se encontram disponíveis no sistema.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, proceder com o pagamento da primeira parcela das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Somente após a comprovação do pagamento da primeira parcela, cite-se o demandado para, no prazo de 15 dias, oferecer contestação, sob pena dos efeitos da revelia.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
03/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 07:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO AMANCIO RAMALHO - CPF: *47.***.*88-20 (AUTOR)
30/09/2024 16:32

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:40

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0857405-41.2024.8.15.2001 [Atualização de Conta] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE(*14.***.*82-53); ANTONIO AMANCIO RAMALHO(*47.***.*88-20); ROSANA VIEIRA DE ANDRADE(*46.***.*44-91); BANCO DO BRASIL S.A.(00.***.***/0001-91);

Vistos.

A parte autora requereu justiça gratuita de forma genérica, sem anexar nenhum documento probatório.

A justiça gratuita só deve ser concedida àquelas pessoas que se encontrem em situação de hipossuficiência financeira.

Diante do exposto, antes de indeferir a benesse, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer cópia dos 3 (três) últimos, contracheques ou, alternativamente, pagar as custas processuais ou requerer sua redução, sob pena de cancelamento da distribuição.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
09/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 07:25

Determinada diligência
03/09/2024 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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