TJPB - 0800745-30.2024.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 01:33
Decorrido prazo de RONALDO AVELINO GONDIN em 16/06/2025 23:59.
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16/05/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 18:39
Juntada de Petição de cota
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11/04/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 02:02
Decorrido prazo de RONALDO AVELINO GONDIN em 17/02/2025 23:59.
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27/01/2025 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/01/2025 13:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/01/2025 12:04
Juntada de Informações
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14/01/2025 10:15
Expedição de Mandado.
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14/01/2025 09:45
Juntada de Informações
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14/01/2025 09:44
Juntada de Informações
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18/12/2024 00:54
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/12/2024 23:59.
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04/12/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 21:32
Juntada de Petição de cota
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27/11/2024 09:24
Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Sapé/PB em 26/11/2024 23:59.
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15/11/2024 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/11/2024 12:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/11/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 09:37
Expedição de Mandado.
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14/11/2024 08:24
Concedida a Antecipação de tutela
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10/10/2024 07:41
Conclusos para despacho
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03/10/2024 09:17
Juntada de Petição de cota
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13/09/2024 00:17
Publicado Despacho em 13/09/2024.
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13/09/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).
PROCESSO N. 0800745-30.2024.8.15.0351 [Internação compulsória].
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
REU: RONALDO AVELINO GONDIN.
DESPACHO Vistos, etc.
DEFIRO, o pedido retro, ao tempo em que concedo o prazo de quinze dias para cumprimento da diligência.
Com manifestação, venham-me conclusos os autos.
SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
11/09/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 08:22
Deferido o pedido de
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03/09/2024 08:38
Conclusos para despacho
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02/09/2024 13:44
Juntada de Petição de cota
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01/08/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 12:48
Conclusos para despacho
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19/07/2024 12:38
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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19/07/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 12:33
Determinada a redistribuição dos autos
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19/07/2024 12:33
Declarada incompetência
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18/07/2024 10:46
Conclusos para despacho
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01/07/2024 12:28
Juntada de Informações
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10/05/2024 10:34
Juntada de documento de comprovação
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10/05/2024 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/05/2024 10:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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06/05/2024 10:17
Suscitado Conflito de Competência
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06/05/2024 10:17
Declarada incompetência
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17/04/2024 09:06
Conclusos para despacho
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17/04/2024 08:48
Juntada de Petição de cota
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19/03/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 17:05
Outras Decisões
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13/03/2024 11:53
Conclusos para despacho
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12/03/2024 12:37
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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21/02/2024 12:27
Determinada a redistribuição dos autos
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21/02/2024 12:27
Declarada incompetência
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21/02/2024 07:53
Conclusos para decisão
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20/02/2024 09:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/02/2024 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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