TJPB - 0849425-43.2024.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 19:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.
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18/03/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
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05/03/2025 11:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/02/2025 15:36
Conclusos para despacho
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27/02/2025 14:38
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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21/02/2025 20:07
Publicado Despacho em 21/02/2025.
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21/02/2025 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
18/02/2025 21:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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29/01/2025 00:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
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21/01/2025 04:17
Publicado Certidão em 21/01/2025.
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10/01/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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09/01/2025 17:31
Conclusos para despacho
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09/01/2025 10:50
Juntada de Petição de petição
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09/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0849425-43.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao que determina a decisão de id nº 102097382 , de ordem do MM.
Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar a parte promovida para dar cumprimento a decisão retromencionada do teor seguinte: "depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC)".
João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário -
08/01/2025 12:19
Juntada de Certidão
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19/12/2024 00:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
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09/12/2024 11:23
Juntada de Petição de outros documentos
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27/11/2024 08:52
Publicado Decisão em 27/11/2024.
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27/11/2024 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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13/11/2024 00:41
Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 12/11/2024 23:59.
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07/11/2024 10:39
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0849425-43.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos está aguardando o decurso de prazo para o perito informar se aceita ou não o encargo até o do 05/11/2024 João Pessoa-PB, em 1 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário -
01/11/2024 15:09
Juntada de Certidão
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26/10/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 17:56
Nomeado perito
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13/10/2024 09:15
Conclusos para julgamento
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02/10/2024 01:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.
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24/09/2024 09:44
Juntada de Petição de outros documentos
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10/09/2024 01:49
Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
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10/09/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849425-43.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 6 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/09/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 11:58
Juntada de Petição de contestação
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17/08/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 15:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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30/07/2024 15:06
Determinada diligência
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30/07/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 15:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA PEREIRA DINIZ - CPF: *12.***.*44-15 (AUTOR).
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29/07/2024 10:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/07/2024 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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