23/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 09:42

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:49

Juntada de Petição de apelação
23/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 19:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS GOMES em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
17/03/2025 16:47

Juntada de Petição de cota
14/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS GOMES em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:04

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0829160-06.2024.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: JULIO CESAR MEDEIROS GOMES Advogado do(a) AUTOR: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - PB19086 REU: INSS DESPACHO Vistos, etc. 1.

Ante as informações prestadas pelo autor na petição retro, intime-se o mesmo para comprovar o nexo causal da incapacidade alegada com o labor exercido por todos os meios de prova admitidos em direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Daniela Falcão Azevedo Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/12/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:08

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0829160-06.2024.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: JULIO CESAR MEDEIROS GOMES Advogado do(a) AUTOR: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - PB19086 REU: INSS DESPACHO Vistos, etc. 1.

Conforme se observa do laudo pericial, a conclusão do expert pelo nexo de causalidade da limitação constatada com o trabalho exercido se pautou apenas nas alegações do autor. 2.

Inclusive, sequer há registro de algum benefício prévio auferido pelo demandante: 3. É entendimento pacífico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça que é possível emendar a inicial após a citação e a apresentação da contestação, desde que não haja alteração do pedido ou da causa de pedir (AgInt nos EREsp n. 2.024.792/PA, relator Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 7/2/2024, DJe de 11/6/2024). 4.

Assim sendo, intime-se o requerente para emendar a inicial, fazendo juntar aos autos o documento comunicação de acidente de trabalho – CAT, além de esclarecer em que condições se deu o acidente de trabalho ensejador da incapacidade, e sua relação causal com o trabalho exercido. 5.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
29/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:56

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 10:51

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:22

Decorrido prazo de INSS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS GOMES em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:30

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0829160-06.2024.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: JULIO CESAR MEDEIROS GOMES REU: INSS DESPACHO Vistos, etc. 1.

Digam as partes, em 10 dias, quanto à produção de outras provas. 2.

Nada sendo requerido, conclusos para sentença.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Daniela Falcão Azevedo Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:03

Evoluída a classe de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2024 18:51

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
05/09/2024 15:16

Determinada a redistribuição dos autos
05/09/2024 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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