04/07/2025 09:32

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 00:12

Publicado Edital em 03/07/2025.
03/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 13ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Comarca João Pessoa- P B - 13ª Vara Cível da Capital – PB.

Edital de Intimação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº: 0801407-63.2016.8.15.2003.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O DR.

ANTONIO SERGIO LOPES, MM.

Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: SELIANE BRITO FERREIRA em face da EXECUTADA: BRUNA MACEDO LIMA.

Pelo que, proferida sentença procedente, com trânsito em julgado, iniciou-se o cumprimento da sentença, nos termos do art. 513, § 2º, IV, c/c art. 523, do CPC/2015.

Manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra, INTIMAR a executada BRUNA MACEDO LIMA, portadora do CPF *03.***.*00-09, atualmente em local incerto e não sabido, para o cumprimento voluntário e pagar a quantia de R$13.978,00, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10%(dez) por cento sobre o valor da condenação, acrescido de custas processuais.

Sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação à execução de sentença, na forma do art. 525, CPC/2015.

O prazo inicial para pagamento voluntário começará a fluir do primeiro dia útil ao término do prazo de validade do edital, que é de 20 dias, iniciado com sua publicação na plataforma de editais eletrônicos do CNJ - DJEN – de âmbito nacional – conforme art. 231, VII, do CPC/2015, e, em sucessivo, o prazo para defesa.

E com a publicação do presente edital, afasta-se alegação de desconhecimento dos atos processuais praticados, sendo-lhe nomeado curador em caso de revelia (art. 257, IV NCPC).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado na forma da Lei, CUMPRA-SE.

Dado e passado, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2025.

Josineide Barbosa de Vasconcelos, Analista digitei.

ANTONIO SERGIO LOPES - Juiz(a) de Direito
30/05/2025 09:26

Expedição de Edital.
03/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 19:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:30

Juntada de Petição de cota
31/10/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:20

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:10

Juntada de Petição de informação
07/09/2024 01:32

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar o motivo pelo qual constar na petição id 99723548, o nome de ANDRESSA DE ARAUJO ASFORA MAIA VELOSO.
04/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:21

Processo Desarquivado
04/09/2024 15:15

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 16:48

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 01:27

Decorrido prazo de BRUNA MACEDO LIMA em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:45

Juntada de Petição de cota
13/07/2024 00:39

Decorrido prazo de SELIANE BRITO FERREIRA em 12/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:48

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0801407-63.2016.8.15.2003 [Nota Promissória] AUTOR: SELIANE BRITO FERREIRA REU: BRUNA MACEDO LIMA SENTENÇA Vistos, etc.

MONITÓRIA – NOTA PROMISSÓRIA – CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO - CONVERSÃO DO MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO.

SELIANE BRITO FERREIRA ingressou com a presente ação contra BRUNA MACEDO LIMA, objetivando o cumprimento de obrigação, com base na nota promissória de id.2916126.

A ré, citada por edital, deixou escorrer o prazo sem oposição, motivo pelo qual foi decretada sua revelia e nomeado curador especial que apresentou contestação por negativa geral. É o relatório.

DECIDO Nesse contexto, a disponibilidade do direito envolvido autoriza a aplicação dos efeitos da revelia, para presumir verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Corroboram os efeitos da revelia a nota promissória no valor de R$3.589,00, emitida para pagamento de dívida gerada pela promovida em razão da aquisição de roupas alienadas pela autora.

Sendo assim, estando demonstrada a existência da dívida e não tendo sido comprovado nenhum fato modificativo, extintivo ou impeditivo do direito da autora, deve ser acolhido o pleito inicial.

Desta forma, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado original em Mandado Executivo, prosseguindo-se na forma do art. 513 e seguintes do CPC (art. 701, §2, do Código de Processo Civil).

Se não efetuado voluntariamente, renderá ensejo ao procedimento de cumprimento de sentença, previsto no art. 523, do Código de Processo Civil.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Caso haja apelação, certifique-se e intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, certifique-se e remetam-se os autos ao E.

TJPB.

Após o trânsito em julgado, a guarde-se em cartório, por 05 dias, para que haja impulso processual. findo o qual, sem manifestação, ARQUIVE-SE os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
18/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:33

Determinado o arquivamento
17/06/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
30/03/2024 18:58

Conclusos para julgamento
27/03/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
03/10/2023 02:19

Decorrido prazo de BRUNA MACEDO LIMA em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
08/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:43

Nomeado curador
28/02/2023 11:27

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/02/2023 12:16

Juntada de Certidão
02/02/2023 23:21

Decorrido prazo de BRUNA MACEDO LIMA em 27/01/2023 23:59.
23/11/2022 00:57

Publicado Edital em 23/11/2022.
23/11/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª VARA CÍVEL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0801407-63.2016.8.15.2003 (PJE).

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por SELIANE BRITO FERREIRA em desfavor de Nome: BRUNA MACEDO LIMA.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida: BRUNA MACEDO LIMA, portadora do CPF *03.***.*00-09, por esae não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento da importância de R$3.805,44 (três mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), e honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa ((art. art. 701, § 1º, CPC).

O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo legal.

Fica a parte advertida de que não sendo embargada a ação ou rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se em mandado executivo, previsto no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil.

Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital CITATÓRIO com a publicação do presente edital no DJEN da plataforma de editais do CNJ e afixada cópia no local de costume.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 17 de novembro de 2022, JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS.

Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

Dr.

ANTONIO SERGIO LOPES - Juiz(a) de Direito.
21/11/2022 15:28

Expedição de Edital.
04/11/2022 23:38

Juntada de provimento correcional
16/08/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 18:46

Determinada diligência
10/08/2022 11:09

Conclusos para despacho
09/08/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2022 09:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2022 17:09

Expedição de Mandado.
02/05/2022 16:00

Determinada diligência
02/05/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 08:44

Conclusos para despacho
24/11/2021 17:54

Determinada diligência
24/11/2021 17:54

Outras Decisões
24/11/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 15:31

Conclusos para despacho
14/07/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 12:15

Determinada diligência
06/06/2021 12:15

Outras Decisões
06/06/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 09:21

Conclusos para despacho
28/12/2020 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2020 00:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/07/2020 17:23

Expedição de Mandado.
29/06/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 17:08

Conclusos para despacho
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
11/04/2016 17:17

RedistribuÃdo por sorteio em razÃ£o de incompetência
08/04/2016 12:56

Declarada incompetÃªncia
12/02/2016 11:55

Conclusos para despacho
11/02/2016 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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