06/09/2023 08:57

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 08:24

Juntada de Ofício
05/09/2023 11:31

Juntada de Guia de Execução Penal
05/09/2023 09:46

Transitado em Julgado em 28/08/2023
30/08/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:59

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:58

Juntada de Informações
29/08/2023 01:58

Decorrido prazo de EDSON PESSOA RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 14:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/08/2023 17:49

Mandado devolvido para redistribuição
14/08/2023 17:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/08/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 12:55

Expedição de Mandado.
14/08/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:57

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2023 07:55

Conclusos para despacho
08/08/2023 07:52

Processo Desarquivado
07/08/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/06/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/04/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:43

Juntada de Informações
15/04/2023 13:12

Juntada de Petição de cota
12/04/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:18

Juntada de Ofício
11/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 12:14

Juntada de Ofício
11/04/2023 10:21

Juntada de Ofício
11/04/2023 10:20

Juntada de Guia de Execução Penal
10/04/2023 14:34

Juntada de Ofício
10/04/2023 14:26

Transitado em Julgado em 04/04/2023
31/01/2023 09:09

Desentranhado o documento
31/01/2023 09:09

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 02:14

Decorrido prazo de EDSON PESSOA RODRIGUES em 05/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:01

Publicado Edital em 28/11/2022.
26/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2534 / 9.9143.2407 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0829357-63.2021.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes de Trânsito] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DE VEÍCULOS DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: EDSON PESSOA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PROCESSO: 0829357-63.2021.8.15.0001.

PRAZO 90 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: EDSON PESSOA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, ambulante, nascido em 10/04/1982, natural de Campina Grande/PB, ID. 2789708, filho de Margarida Pessoa Rodrigues, residente na Rua Samuel Araújo Diniz, 35, Santa Cruz, nesta cidade, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move, para INTIMÁ-LO da sentença condenatória cuja parte dispositiva transcrevo: Ex positis, atenta aos princípios gerais de direito aplicáveis à espécie e ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para, por via de consequência, CONDENAR o réu EDSON PESSOA RODRIGUES, já devidamente qualificado, nas penas do art. 306 da Lei nº 9.503/97.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, CLAUDIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.

PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA Juiz de Direito
23/11/2022 13:41

Expedição de Edital.
17/11/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:24

Conclusos para despacho
17/11/2022 08:21

Juntada de Certidão
14/11/2022 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 00:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/10/2022 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA em 17/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:55

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 10:09

Expedição de Mandado.
29/09/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:34

Juntada de Intimação eletrônica
26/09/2022 13:41

Julgado procedente o pedido
13/09/2022 13:04

Conclusos para julgamento
13/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:01

Juntada de Informações
13/09/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 22:50

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:19

Juntada de Intimação eletrônica
16/06/2022 11:31

Juntada de Petição de alegações finais
01/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 13:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/05/2022 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
31/05/2022 07:31

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 07:26

Juntada de Ofício
31/05/2022 07:13

Desentranhado o documento
31/05/2022 07:13

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 14:41

Juntada de Certidão oficial de justiça
20/04/2022 21:48

Juntada de Petição de cota
20/04/2022 14:34

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 14:31

Juntada de Ofício
20/04/2022 14:29

Expedição de Mandado.
20/04/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 31/05/2022 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
23/03/2022 15:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/03/2022 12:21

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 18:19

Outras Decisões
17/02/2022 07:30

Conclusos para despacho
17/02/2022 07:30

Juntada de Informações
16/02/2022 20:57

Juntada de Petição de defesa prévia
16/02/2022 05:27

Decorrido prazo de EDSON PESSOA RODRIGUES em 15/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 20:20

Juntada de diligência
03/02/2022 12:20

Expedição de Mandado.
03/02/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:18

Juntada de Informações
03/02/2022 12:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/02/2022 11:41

Recebida a denúncia contra EDSON PESSOA RODRIGUES - CPF: *43.***.*51-40 (INDICIADO)
02/02/2022 14:58

Conclusos para despacho
02/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 14:58

Juntada de Informações
02/02/2022 10:43

Juntada de Petição de denúncia
11/12/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 14:13

Juntada de Petição de cota
18/11/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 11:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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