TJPB - 0811575-69.2021.8.15.0251

1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA

CNPJ: 19.768.173/0001-82

Advogados

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE

OAB: 16450/PB

CPF *07.***.*29-10

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS

CNPJ: 09.277.278/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANUEL VAUCELON DE SOUSA CARVALHO

CPF *81.***.*81-68

JANEIDE NOBREGA QUINHO CARVALHO

CPF *60.***.*64-00

MARIA SALOME CHIANA CORREIA

TEOBALDO CORREIA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 12:39

    Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA em 13/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 08:30

    Juntada de tomada de termo

  • 18/05/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 16:20

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2023 08:11

    Transitado em Julgado em 16/05/2023

  • 16/05/2023 14:02

    Juntada de Termo de audiência

  • 16/05/2023 10:27

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2023 10:00 5ª Vara Mista de Patos.

  • 16/05/2023 10:27

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2023 00:44

    Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA em 05/05/2023 23:59.

  • 06/05/2023 00:43

    Decorrido prazo de FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS em 05/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 02:02

    Decorrido prazo de FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS em 28/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 15:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/04/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 15:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/04/2023 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 18:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2023 08:03

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 31/03/2023 08:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 23:53

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 30/03/2023 23:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 12:18

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2023 10:00 5ª Vara Mista de Patos.

  • 20/03/2023 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 07:37

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 00:46

    Decorrido prazo de FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS em 28/02/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:42

    Decorrido prazo de JANEIDE NOBREGA QUINHO CARVALHO em 28/02/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de TEOBALDO CORREIA DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de MARIA SALOMÉ CHIANA CORREIA em 28/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 00:21

    Decorrido prazo de MANUEL VAUCELON DE SOUSA CARVALHO em 28/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 14:39

    Decorrido prazo de FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS em 10/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 01:00

    Decorrido prazo de JANEIDE NOBREGA QUINHO CARVALHO em 03/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:32

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 31/01/2023 23:59.

  • 02/02/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 02:14

    Decorrido prazo de MANUEL VAUCELON DE SOUSA CARVALHO em 26/01/2023 23:59.

  • 10/01/2023 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 19:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/01/2023 16:32

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 09/01/2023 16:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/12/2022 18:53

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 30/12/2022 18:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 20:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 16:40

    Juntada de Petição de cota

  • 07/12/2022 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2022 07:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2022 05:05

    Publicado Edital em 30/11/2022.

  • 04/12/2022 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 02/12/2022 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2022 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 19:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2022 00:00

    Edital

    COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS.

    PROCESSO N° 0811575-69.2021.8.15.0251.

    O Dr.

    Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. ...

    FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por Advogado do(a) AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA, CNPJ 19.***.***/0001-82, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP sob n°19.***.***/0001-82, situada na Rua Floriano Peixoto – 223, centro, Patos– PB, CEP 58700-300, representado pelo Sr.

    JOÃO LEUSON PALMEIRAGOMES ALVES, brasileiro, divorciado, economista, residente na Rua Bossuet Wanderley, Brasília - Patos – Paraíba, para aquisição de RUA CÂNDIDO DAS LARANJEIRAS (ANTIGA TRAVESSA HORÁCIO NÓBREGA), BAIRRO BELA VISTA (ANTIGO BAIRRO BELO HORIZONTE), NA CIDADE DE PATOS-PB, medindode forma irregular 101mts30 X 33mts60 X 83mts20 X 16mts40 X 16mts80 X 37mts20 X 23mts00 X 32mts80 X 16mts90 X 53mts60 X 37mts40 X 33mts20 X 14mts54 X 40mts00 X84mts00, com uma área de 17.033,05 metros quadrados.

    Pelo que CITO os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, por edital (NCPC, art. 259, inciso, para contestar a ação de usucapião, no prazo de 15 dias.

    Patos/PB, 28 de novembro de 2022.

    MARIA BETANIA DE ARAUJO SILVA.

    Analista/técnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.

    Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito.

  • 28/11/2022 15:05

    Expedição de Edital.

  • 28/11/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 22:10

    Outras Decisões

  • 10/10/2022 08:44

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 20:42

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 24/03/2022 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 22:35

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 22:35

    Outras Decisões

  • 06/01/2022 10:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/12/2021 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2021 09:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/12/2021 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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