19/10/2024 06:46

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 06:46

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de CONQUISTE - D'VALOR INTERMEDIAÇÕES EM NEGÓCIOS em 15/10/2024 23:59.
13/10/2024 06:19

Juntada de entregue (ecarta)
12/10/2024 03:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA ALVES BARBOSA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EURIPEDES BARSANULFO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ASSEPAI em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de CONQUISTE - D'VALOR INTERMEDIAÇÕES EM NEGÓCIOS em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:10

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0839326-14.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: TEREZA CRISTINA ALVES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649 REU: CENTRO EDUCACIONAL EURIPEDES BARSANULFO, ASSEPAI, LIDER SOLUÇÕES FINANCEIRAS, CONQUISTE - D'VALOR INTERMEDIAÇÕES EM NEGÓCIOS Advogado do(a) REU: ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR - PB15647 Advogado do(a) REU: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
25/09/2024 08:10

Expedição de Carta.
25/09/2024 08:10

Expedição de Carta.
25/09/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:37

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 12:16

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:16

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2024 11:37

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2024 11:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2024 10:22

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/07/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 11:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2024 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2024 10:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2024 10:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:47

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/07/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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