18/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Juiz Marcos Coelho de Salles DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800568-48.2024.8.15.0551 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA Advogado do(a) RECORRENTE: JOANILSON GUEDES BARBOSA - PB13295-A RECORRIDO: SELMA MARIA DE LIMA ROCHA DECISÃO EMENTA: RECURSO EXTRAÓRDINÁRIO DA PARTE RÉ.

DESISTÊNCIA.

DISPENSA DE CONCORDÂNCIA DA PARTE ADVERSA.

HOMOLOGAÇÃO.

RECURSO PREJUDICADO.

Vistos etc.

Dispensado o relatório, conforme determina o art. 46 da Lei 9.099/95 e enunciado 92 do FONAJE.

DECIDO: Diante da desistência manifestada pela parte recorrente, e sendo dispensável a concordância da parte adversa, HOMOLOGO-A, e declaro prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente de seu objeto.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos.

Sem sucumbência.

João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz Marcos Coelho de Salles Presidente da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital
14/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:15

Prejudicado o recurso
14/08/2025 12:15

Homologada a Desistência do Recurso
02/08/2025 00:11

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE LIMA ROCHA em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 07:01

Conclusos para despacho
11/07/2025 00:23

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE LIMA ROCHA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE LIMA ROCHA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº 0800568-48.2024.8.15.0551 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA--Advogado do(a) RECORRENTE: JOANILSON GUEDES BARBOSA - PB13295-A RECORRIDO: SELMA MARIA DE LIMA ROCHA-Advogado do(a) RECORRIDO: DECIO GEOVANIO DA SILVA - PB7692-A RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que o Recurso Extraordinário/Agravo atravessado nos autos foi tempestivo, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s)recorrida(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 9 de julho de 2025 .

FABIOLA HYPOLITO DA COSTA LINS Técnica Judiciária
09/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0800568-48.2024.8.15.0551 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - Advogado do(a) RECORRENTE: JOANILSON GUEDES BARBOSA - PB13295-A - RECORRIDO: SELMA MARIA DE LIMA ROCHA - Advogado do(a) RECORRIDO: DECIO GEOVANIO DA SILVA - PB7692 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
21/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2025 08:39

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:05

Juntada de Petição de embargos infringentes
18/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 21:21

Sentença confirmada
17/03/2025 21:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido
17/03/2025 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 23:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 23:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 08:05

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:29

Recebidos os autos
11/11/2024 07:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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