24/02/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:38

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de KALLIOP SOUTO LIMA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:24

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0861265-50.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: KALLIOP SOUTO LIMA Advogado do(a) AUTOR: KALLIOP SOUTO LIMA - PB11476 REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de extinção por ausência da parte autora à audiência,elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem honorários.

Condenação em custas, consoante Enunciado FONAJE nº 28, ressaltando-se que a extinção do processo não impede que o autor intente nova ação, contudo, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas a que foi condenado a parte autora nestes autos, ou a comprovação de que a ausência se deu por motivo de força maior, a teor do art. 51, §2º, da LJE.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
29/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/01/2025 10:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:26

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo
28/01/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/01/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de KALLIOP SOUTO LIMA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:50

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
17/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0861265-50.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: KALLIOP SOUTO LIMA Advogado do(a) AUTOR: KALLIOP SOUTO LIMA - PB11476 REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 13 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/12/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 06:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/12/2024 09:56

Expedição de Carta.
02/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:21

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
22/11/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 03:52

Juntada de entregue (ecarta)
11/11/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/11/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/11/2024 19:47

Expedição de Carta.
05/11/2024 19:40

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 00:57

Decorrido prazo de KALLIOP SOUTO LIMA em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0861265-50.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: KALLIOP SOUTO LIMA Advogado do(a) AUTOR: KALLIOP SOUTO LIMA - PB11476 REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/10/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 05:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/10/2024 03:05

Juntada de entregue (ecarta)
01/10/2024 11:10

Expedição de Carta.
01/10/2024 11:10

Expedição de Carta.
01/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/11/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0861265-50.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: KALLIOP SOUTO LIMA RÉU: REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN.

JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 21:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816993-78.2018.8.15.2001

Amires Ferreira Soares

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Elisia Helena de Melo Martini

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2018 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0837036-26.2024.8.15.2001

Carlos Alberto Silva Mousinho

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0806529-81.2021.8.15.2003

Gilcivan dos Santos Pereira

Francisco Costa de Lucena

Advogado: Maria Luiza Diniz Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/12/2021 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0853838-02.2024.8.15.2001

Glacyane Maria Fontes da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0855134-59.2024.8.15.2001

Iracema Maria Liguori Feliciano

Decolar. com LTDA.

Advogado: Aracelly Couto Macedo Mattos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2024 17:39

Exibir Processo