01/02/2025 00:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 31/01/2025 23:59.
27/12/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 10:21

Juntada de Informações prestadas
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840837-18.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia ID 105073732/cálculo ID 105073733), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2024 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/12/2024 16:04

Juntada de Alvará
09/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:56

Juntada de cálculos
28/11/2024 16:03

Juntada de Petição de resposta
28/11/2024 00:08

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
24/11/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:53

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 20:18

Nomeado perito
21/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:15

Juntada de Petição de resposta
21/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0840837-18.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/10/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2024 00:40

Decorrido prazo de JULIO RAMOS VITORINO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:40

Decorrido prazo de SHEILA RAMOS CALDAS em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0840837-18.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
02/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 12:14

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840837-18.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 23 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 09:36

Recebidos os autos
23/09/2024 09:36

Juntada de Certidão de prevenção
24/08/2023 10:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/07/2023 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2023 19:19

Determinada diligência
04/07/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:44

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 00:18

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:36

Juntada de Petição de apelação
26/06/2023 15:24

Decorrido prazo de SHEILA RAMOS CALDAS em 16/06/2023 23:59.
26/06/2023 15:24

Decorrido prazo de JULIO RAMOS VITORINO em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/06/2023 00:55

Publicado Sentença em 12/06/2023.
09/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 07:25

Conclusos para decisão
07/06/2023 00:04

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 16:50

Juntada de Petição de resposta
05/06/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 23:23

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:36

Determinada diligência
24/05/2023 18:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/05/2023 08:16

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/04/2023 03:16

Decorrido prazo de JULIO RAMOS VITORINO em 13/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:16

Decorrido prazo de SHEILA RAMOS CALDAS em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823838-76.2022.8.15.0000
17/01/2023 10:19

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (REU)
17/01/2023 09:02

Conclusos para decisão
09/12/2022 00:04

Decorrido prazo de JULIO RAMOS VITORINO em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:03

Decorrido prazo de SHEILA RAMOS CALDAS em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:37

Conclusos para despacho
31/10/2022 01:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:23

Juntada de Petição de réplica
20/10/2022 12:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/09/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 07:45

Conclusos para despacho
21/09/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 07:40

Outras Decisões
21/09/2022 07:38

Conclusos para decisão
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 16/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/08/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 09:25

Juntada de Certidão
15/08/2022 07:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/08/2022 07:56

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2022 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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