04/02/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:36

Transitado em Julgado em 13/12/2024
16/10/2024 00:46

Decorrido prazo de DULCINEIDE LIMA DOS SANTOS SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:42

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853272-53.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: DULCINEIDE LIMA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES - PB10340, RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS - PB11890, JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ - PB11769-B REU: BANCO PINE S/A Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
27/09/2024 07:30

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:10

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:14

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/09/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/09/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/08/2024 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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