28/01/2025 01:26

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 14:17

Determinado o arquivamento
22/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:50

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 00:28

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851761-20.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: LUCAS ALVES CANDIDO Advogado do(a) EXEQUENTE: TALITA CASSIMIRO BEZERRA - PB30010 EXECUTADO: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 DESPACHO Sobre a petição de ID 104707303, diga a parte executada, em 05 (cinco) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/12/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:42

Determinada Requisição de Informações
04/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:24

Processo Desarquivado
02/12/2024 16:30

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 06:27

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 06:22

Juntada de Alvará
22/10/2024 07:44

Processo Desarquivado
21/10/2024 23:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:50

Juntada de Alvará
17/10/2024 16:50

Juntada de Alvará
15/10/2024 08:29

Juntada de Petição de comunicações
14/10/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.
12/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0851761-20.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: LUCAS ALVES CANDIDO Advogado do(a) EXEQUENTE: TALITA CASSIMIRO BEZERRA - PB30010 EXECUTADO: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/10/2024 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 07:47

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCAS ALVES CANDIDO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:41

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/09/2024 01:10

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851761-20.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCAS ALVES CANDIDO Advogado do(a) AUTOR: TALITA CASSIMIRO BEZERRA - PB30010 REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

Advogado do(a) REU: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
23/09/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 15:33

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:33

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 10:11

Conclusos ao Juiz Leigo
10/09/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/09/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/09/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 09:08

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2024 15:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/08/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/09/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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