23/07/2025 09:32

Expedição de Carta.
23/07/2025 09:32

Expedição de Carta.
10/07/2025 21:36

Outras Decisões
03/07/2025 07:49

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:02

Outras Decisões
26/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:05

Outras Decisões
23/04/2025 21:21

Conclusos para despacho
28/03/2025 07:12

Deferido em parte o pedido de JANAINA SILVA DOS SANTOS - CPF: *74.***.*64-34 (EXEQUENTE)
10/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
07/03/2025 21:05

Juntada de Petição de informações prestadas
25/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0856258-14.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JANAINA SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, ANTONY RODRIGUES PEREIRA Advogado(a): GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Posto isso, ACOLHO o incidente de desconsideração formulado, determinando que atos executórios, assim como demais consectários processuais, se estendam ao, então, sócio administrador da empresa promovida ANTONY RODRIGUES PEREIRA - CPF nº *86.***.*10-59, já devidamente qualificado nos autos.

Publicada eletronicamente, mediante inserção no sistema.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, intime-se a promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memorial com atualização do valor devido e requerer o que entender pertinente à satisfação do crédito.".

Prazo:05 dias João Pessoa, em 21 de fevereiro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
21/02/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:56

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 16:28

Juntada de Petição de comunicações
01/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ANTONY RODRIGUES PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
01/01/2025 04:06

Juntada de entregue (ecarta)
12/12/2024 09:04

Expedição de Carta.
12/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:57

Deferido o pedido de
07/12/2024 07:52

Conclusos para despacho
07/12/2024 07:52

Juntada de comunicações
05/12/2024 14:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/10/2024 08:48

Expedição de Carta.
21/10/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 16:14

Juntada de Petição de informações prestadas
19/10/2024 12:30

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0856258-14.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JANAINA SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Advogado: GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA OAB: PB26264 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Em continuidade à ordem de ID101144472, penhora através do sistema Sisbajud realizada sem sucesso.

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer outros meios que entender pertinentes ao prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas devidas.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 9 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
09/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024 01:34

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 07:36

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2024 00:30

Publicado Sentença em 30/09/2024.
29/09/2024 08:06

Conclusos para despacho
28/09/2024 19:44

Juntada de Petição de informações prestadas
28/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0856258-14.2023.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JANAINA SILVA DOS SANTOS REU: MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Vistos, etc.

Homologo por sentença a decisão formulada pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 1) Caso haja recurso tempestivo e com o preparo devidamente efetuado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões e, em seguida, encaminhe-se à TR; 1.1) Caso haja recurso tempestivo, contendo pedido de justiça gratuita, remetam-se os autos conclusos para análise; 1.2) Caso seja o recurso intempestivo ou deserto, certifique-se e cumpra-se o item seguinte; 2) Com o trânsito em julgado, EVOLUA-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", aguarde-se a iniciativa das partes pelo prazo de cinco dias: I) Não havendo manifestação, arquive-se com as formalidades legais; II) Caso haja o pagamento do débito de forma voluntária, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar o valor depositado, como lhe é facultado no art. 526 §1º do CPC; ou para, caso concorde, já apresentar os dados bancários para futura expedição de alvará.

Não havendo impugnação, expeça-se o competente alvará e, após, remetam-se os autos conclusos para extinção da execução.

III) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).

III.1) Havendo o pagamento, expeça-se o competente alvará e, após, remetam-se os autos conclusos para extinção da execução.

III.2) Não havendo o pagamento, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar memorial de cálculo atualizado do débito sem a incidência dos honorários advocatícios conforme Enunciado nº 97 do Fonaje, sob pena de arquivamento.

Apresentada tal planilha, sejam adotadas as providências necessárias para realização de penhora on-line via Sisbajud.

CUMPRA-SE INTEGRALMENTE.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
26/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 09:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2024 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 09:10

Processo Desarquivado
10/06/2024 19:17

Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 10:14

Transitado em Julgado em 25/04/2024
28/05/2024 08:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/04/2024 02:14

Decorrido prazo de GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA em 22/04/2024 23:59.
28/03/2024 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:03

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:04

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2024 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/03/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 16:25

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/03/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2023 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/11/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
23/11/2023 14:16

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/11/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
07/10/2023 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2023 22:09

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2023 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2023 18:37

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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