02/10/2024 00:22

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801112-18.2023.8.15.0051 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [] EXEQUENTE: WAGNER BATISTA DE ANDRADE EXECUTADO: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não havendo interesse recursal arquive-se.

SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_**-PB, data do protocolo eletrônico.

PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Juiz(a) de Direito
30/09/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:29

Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:19

Homologada a Transação
26/09/2024 10:39

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:39

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 07:43

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2024 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 20:17

Recebidos os autos
25/07/2024 20:17

Juntada de Certidão de prevenção
14/03/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/02/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 22:27

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024 18:11

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 07/02/2024 23:59.
05/12/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:24

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 23:27

Conclusos para despacho
24/11/2023 23:27

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2023 12:50

Conclusos ao Juiz Leigo
17/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:06

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:45

Conclusos para despacho
07/08/2023 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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