16/04/2025 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA COURA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:05

Determinada diligência
26/03/2025 15:05

Outras Decisões
26/03/2025 15:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
07/03/2025 12:21

Conclusos para decisão
27/02/2025 21:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
17/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837784-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre ela se manifestar, devendo a parte promovida, em caso de concordância com a proposta, efetuar o depósito dos honorários periciais nos cinco dias subsequentes.

João Pessoa-PB, em 14 de janeiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/01/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 13:03

Nomeado perito
25/11/2024 17:33

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:30

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837784-97.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Antes de proceder ao saneamento e organização processual ou deliberar acerca da caracterização da hipótese de julgamento antecipado da lide, importa facultar às partes a manifestação sobre eventual interesse em produzir provas além daquelas já carreadas.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as.

Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o julgamento antecipado da lide, voltem-me conclusos os autos para sentença.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
02/10/2024 09:15

Determinada diligência
09/07/2024 07:09

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:28

Juntada de Petição de informações prestadas
11/10/2023 16:22

Juntada de Petição de informações prestadas
29/08/2023 01:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA COURA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 21:31

Juntada de Petição de resposta
12/07/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:40

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA COURA em 16/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2023 23:59.
27/03/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:08

Juntada de
23/11/2021 14:18

Juntada de Petição de substabelecimento
24/08/2021 03:09

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA COURA em 23/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2021 23:59:59.
19/07/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
04/06/2021 16:53

Conclusos para despacho
04/06/2021 16:50

Juntada de Certidão
04/06/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 11:44

Juntada de Petição de contestação
22/01/2021 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2020 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/08/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818955-29.2024.8.15.2001

Antonio Carlos Evangelista

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0806843-56.2024.8.15.0181

Jose Aureliano Jorge Ferreira

Maria do Socorro Santos Brilhante

Advogado: Adriano Aquino Ribeiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0806843-56.2024.8.15.0181

Jose Aureliano Jorge Ferreira

Municipio de Piloes

Advogado: Adriano Aquino Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0801056-23.2024.8.15.0221

Maria Eliede de Souza Alves

Asbrapi Associacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Stephany Jaiany Santos Goes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/07/2024 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0829967-94.2022.8.15.0001

Elia Maria Gomes Cruz

Telefonica do Brasil S/A

Advogado: Patrick Argus Cruz Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2022 20:36

Exibir Processo