01/08/2025 08:33

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA GOMES em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:06

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849355-26.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: RONALDO DE SOUSA GOMES EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA, ALANEE MAGNA BEZERRA SILVA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para apresentar os dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expeça-se alvará eletrônico, no modelo eletrônico, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte para conhecimento.

Não cumprido, expeça-se alvará no modelo convencional.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Inexistindo outros requerimentos, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
17/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:38

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:01

Juntada de Petição de resposta
21/03/2025 00:08

Publicado Decisão em 14/03/2025.
21/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
31/01/2025 22:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:32

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 11:18

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA GOMES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de ALANEE MAGNA BEZERRA SILVA em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:43

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849355-26.2024.8.15.2001 [Condomínio em Edifício] AUTOR: RONALDO DE SOUSA GOMES REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA, ALANEE MAGNA BEZERRA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 00:50

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA GOMES em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 23:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:21

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 08:24

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0849355-26.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: RONALDO DE SOUSA GOMES RÉU: REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA, ALANEE MAGNA BEZERRA SILVA EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 16 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 00:47

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849355-26.2024.8.15.2001 [Condomínio em Edifício] AUTOR: RONALDO DE SOUSA GOMES REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA, ALANEE MAGNA BEZERRA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:09

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:26

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2024 10:19

Conclusos ao Juiz Leigo
03/09/2024 10:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/09/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/09/2024 23:22

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 10:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/08/2024 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/07/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/09/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2024 08:22

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2024 08:19

Juntada de Petição de procuração
29/07/2024 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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