08/07/2025 10:03

Baixa Definitiva
08/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/07/2025 09:58

Transitado em Julgado em 27/06/2025
25/06/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:15

Voto do relator proferido
02/06/2025 10:15

Sentença confirmada
02/06/2025 10:15

Conhecido o recurso de VALDENICE GOMES DA CUNHA - CPF: *20.***.*34-47 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:16

Decorrido prazo de VALDENICE GOMES DA CUNHA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de VALDENICE GOMES DA CUNHA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de VALDENICE GOMES DA CUNHA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803551-35.2024.8.15.2001 RECORRENTE: VALDENICE GOMES DA CUNHA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

José Ferreira Ramos Júnior Juiz Relator em substituição
01/10/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDENICE GOMES DA CUNHA - CPF: *20.***.*34-47 (RECORRENTE).
01/10/2024 22:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 22:21

Determinada diligência
01/10/2024 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:43

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:32

Recebidos os autos
30/09/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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