TJPB - 0801989-88.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 10:03
Recebidos os autos
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08/07/2025 10:03
Juntada de Certidão de prevenção
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02/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0801989-88.2024.8.15.2001 RECORRENTE: JOAO CAITANO DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
José Ferreira Ramos Júnior Juiz Relator em substituição -
30/09/2024 08:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/09/2024 19:58
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 15:01
Juntada de Petição de recurso inominado
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31/07/2024 12:54
Julgado improcedente o pedido
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23/07/2024 22:55
Conclusos para despacho
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23/07/2024 22:55
Juntada de Projeto de sentença
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23/07/2024 22:54
Conclusos ao Juiz Leigo
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03/07/2024 01:07
Decorrido prazo de JOAO CAITANO DE ARAUJO em 02/07/2024 23:59.
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04/06/2024 13:23
Juntada de Petição de réplica
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29/05/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 21:15
Juntada de Petição de contestação
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03/05/2024 21:22
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 06:56
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 08:17
Conclusos para despacho
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17/01/2024 13:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/01/2024 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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