08/07/2025 10:03

Baixa Definitiva
08/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/07/2025 09:58

Transitado em Julgado em 27/06/2025
25/06/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:15

Sentença confirmada
02/06/2025 10:15

Voto do relator proferido
02/06/2025 10:15

Conhecido o recurso de JOAO CAITANO DE ARAUJO - CPF: *95.***.*03-00 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAO CAITANO DE ARAUJO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JOAO CAITANO DE ARAUJO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO CAITANO DE ARAUJO em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0801989-88.2024.8.15.2001 RECORRENTE: JOAO CAITANO DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

José Ferreira Ramos Júnior Juiz Relator em substituição
01/10/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO CAITANO DE ARAUJO - CPF: *95.***.*03-00 (RECORRENTE).
01/10/2024 22:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 22:21

Determinada diligência
01/10/2024 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:26

Recebidos os autos
30/09/2024 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817107-90.2024.8.15.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Itamar Pereira Laurentino

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0848881-55.2024.8.15.2001

Ravi Rodrigues de Lima

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0800947-83.2021.8.15.1071

Severina Paulina da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Francisco Carlos Meira da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0800947-83.2021.8.15.1071

Severina Paulina da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2021 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0801989-88.2024.8.15.2001

Joao Caitano de Araujo

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Ramilton Sobral Cordeiro de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2024 13:03

Exibir Processo