TJPB - 0803551-35.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 10:03
Recebidos os autos
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08/07/2025 10:03
Juntada de Certidão de prevenção
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02/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803551-35.2024.8.15.2001 RECORRENTE: VALDENICE GOMES DA CUNHA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
José Ferreira Ramos Júnior Juiz Relator em substituição -
30/09/2024 09:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/09/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 17:01
Juntada de Petição de recurso inominado
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16/07/2024 15:07
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2024 21:38
Conclusos para despacho
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15/07/2024 21:38
Juntada de Projeto de sentença
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05/06/2024 10:13
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/05/2024 07:45
Juntada de Petição de réplica
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14/05/2024 15:02
Juntada de Petição de contestação
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09/05/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 11:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/01/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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