TJPB - 0808646-43.2024.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA

CPF *73.***.*20-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 18:24

    Juntada de Petição de cota

  • 01/11/2024 09:17

    Arquivado Provisoramente

  • 01/11/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 09:02

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA - CPF: *73.***.*20-25 (REU)

  • 01/11/2024 08:26

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 01:13

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA em 29/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 00:05

    Publicado Edital em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 09/10/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av.

    João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0808646-43.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU:LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA(*73.***.*20-25) filho de Maria da Penha Pedrosa Lira, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMAÇÕES.

    Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no art. 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, c/c o art. 71, caput, do Código Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

    Eu, MARIANA PEREIRA ARAUJO, técnica judiciária, o digitei e assino.

    Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 8 de outubro de 2024.

  • 08/10/2024 08:45

    Expedição de Edital.

  • 07/10/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 08:31

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 13:48

    Juntada de Petição de cota

  • 10/09/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 13:50

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/09/2024 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2024 12:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2024 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 19:38

    Juntada de Petição de cota

  • 22/07/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 23:20

    Juntada de Petição de cota

  • 18/07/2024 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 09:14

    Recebido aditamento à denúncia contra LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA - CPF: *73.***.*20-25 (REU)

  • 06/07/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2024 15:21

    Apensado ao processo 0800290-93.2023.8.15.2002

  • 06/07/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2024 15:10

    Desmembrado o feito

  • 05/07/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 08:13

    Outras Decisões

  • 29/06/2024 00:52

    Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 28/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 05:40

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 19:16

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/06/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 18:09

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 09:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/02/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 29/02/2024 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 20:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2024 08:10

    Juntada de informação

  • 16/01/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2023 01:17

    Decorrido prazo de PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 11:43

    Juntada de Petição de cota

  • 31/10/2023 08:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/02/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 31/10/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 09:24

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 23/09/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 14:38

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de cota

  • 28/08/2023 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 12:21

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/08/2023 07:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 07:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 09:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/08/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 20/07/2023 11:11

    Juntada de informação

  • 20/07/2023 08:16

    Outras Decisões

  • 30/06/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 12:59

    Decorrido prazo de PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA em 13/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 11:35

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO em 16/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 20:51

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 21:42

    Juntada de Petição de cota

  • 13/03/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2023 21:15

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 23/02/2023 15:36

    Decorrido prazo de PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA em 17/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 22:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 22:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/01/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 14:38

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/01/2023 08:17

    Recebida a denúncia contra PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA - CPF: *91.***.*70-58 (INVESTIGADO)

  • 12/01/2023 22:55

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 11:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/01/2023 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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