29/10/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:19

Transitado em Julgado em 29/10/2024
28/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0806225-88.2021.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BRENNAND ENERGIA EOLICA S/A De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BRENNAND ENERGIA EOLICA S/A, através de seu(s) Advogado: DANIEL NETTO MAIA OAB: PE22640 Endereço: CORONEL BENEDITO CHAVES, 399, 504, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-380 , da sentença que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 62831968, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113.
07/10/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:29

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:14

Conclusos para despacho
21/12/2023 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2023 23:59.
16/10/2023 08:30

Conclusos para despacho
15/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 05:37

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:14

Conclusos para despacho
25/04/2023 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2023 23:59.
28/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
13/11/2021 07:13

Conclusos para despacho
13/11/2021 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2021 23:59:59.
05/10/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 14:05

Conclusos para despacho
27/02/2021 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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