TJPB - 0815807-88.2016.8.15.2001

13/02/2025 10:11

Conclusos para despacho

06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 09:06

Determinado o arquivamento

29/10/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024 22:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/10/2024 18:52

Conclusos para despacho

26/10/2024 18:52

Juntada de Outros documentos

25/10/2024 10:23

Recebidos os autos

25/10/2024 10:23

Juntada de Certidão de prevenção

10/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024 22:42

Juntada de provimento correcional

15/02/2024 19:08

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA SILVA BALBINO em 09/02/2024 23:59.

18/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2023 11:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:50

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA SILVA BALBINO em 19/05/2023 23:59.

11/05/2023 20:35

Juntada de Petição de apelação

26/04/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2022 05:44

Juntada de provimento correcional

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

01/11/2021 23:25

Conclusos para julgamento

24/09/2021 15:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 09:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021 09:39

Conclusos para julgamento

30/09/2020 02:43

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA SILVA BALBINO em 28/09/2020 23:59:59.

23/09/2020 12:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2020 08:23

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

22/10/2018 00:00

Provimento em correição extraordinária

07/06/2018 13:43

Conclusos para despacho

14/02/2018 11:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2018 00:40

Decorrido prazo de Lutércio Flávio Resende de Luna em 05/02/2018 23:59:59.

11/12/2017 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2017 17:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2017 21:51

Juntada de Petição de contestação

16/02/2017 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2017 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2016 21:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2016 12:40

Conclusos para decisão

01/04/2016 12:40

Distribuído por sorteio