31/03/2025 23:12

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 23:12

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:47

Decorrido prazo de IBFC em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ODAIR DA COSTA ALVES em 02/12/2024 23:59.
06/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:43

Extinto o processo por desistência
01/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
01/11/2024 01:00

Decorrido prazo de IBFC em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:00

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:12

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Anulação] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0868135-48.2023.8.15.2001 IMPETRANTE: ODAIR DA COSTA ALVES IMPETRADO: ESTADO DA PARAIBA, POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB, IBFC Vistos etc.

Como a contestação já foi defesa, intime-se o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre pedido de desistência protocolado, conforme dispõe o art. 485, § 4º, do NCPC, salientando que sua inércia será interpretada como concordância com a extinção do feito sem resolução do mérito.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, data eletrônica.

Juiz(a) de Direito
07/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:39

Determinada diligência
03/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/06/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 17:31

Juntada de Petição de cota
21/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:51

Juntada de Petição de informações prestadas
01/04/2024 16:49

Juntada de Petição de informação
26/03/2024 08:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/03/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:33

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
20/03/2024 16:26

Juntada de Petição de cota
19/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 18:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:36

Deferido o pedido de
07/02/2024 14:00

Conclusos para decisão
04/02/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:02

Deferido o pedido de
01/02/2024 14:50

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:41

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 31/01/2024 09:01.
28/01/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 09:01

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 10:36

Juntada de Petição de informações prestadas
24/01/2024 13:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/01/2024 16:04

Juntada de Petição de comunicações
23/01/2024 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 15:01

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 08:37

Expedição de Mandado.
23/01/2024 08:34

Expedição de Mandado.
23/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:00

Conclusos para decisão
22/01/2024 01:18

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 22:47

Juntada de Petição de resposta
16/01/2024 18:03

Conclusos para despacho
16/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ODAIR DA COSTA ALVES (*60.***.*97-33).
16/01/2024 16:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ODAIR DA COSTA ALVES - CPF: *60.***.*97-33 (IMPETRANTE).
19/12/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
10/12/2023 22:07

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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