STJ - 3013990-39.2014.8.15.2001

21/08/2023 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/08/2023 16:43

Transitado em Julgado em 21/08/2023

26/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 282677/2023 - AgInt

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0282677 - AgInt no AREsp 2279537 - Publicação prevista para 26/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00282677/2023 - AgInt no AREsp 2279537/PB

10/05/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

09/05/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000395-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282677/2023 - AgInt no AREsp 2279537/PB

24/04/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/04/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

13/04/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/04/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335518/2023

13/04/2023 16:13

Protocolizada Petição 335518/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 282677/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 282677/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

03/04/2023 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282677/2023

03/04/2023 22:21

Protocolizada Petição 282677/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

06/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

24/01/2023 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA