21/07/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:25

Determinado o arquivamento
18/07/2025 09:36

Juntada de provimento correcional
30/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 23:50

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 23:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/10/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.
12/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833117-34.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da devolução desta ação pelo E.TJ/PB, requerendo o que entenderem de direito.

João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:53

Recebidos os autos
07/10/2024 12:53

Juntada de Certidão de prevenção
14/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 00:53

Decorrido prazo de JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO em 03/05/2023 23:59.
11/04/2023 17:55

Decorrido prazo de JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:53

Decorrido prazo de JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO em 27/03/2023 23:59.
30/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 01:18

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:51

Juntada de Petição de apelação
22/02/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2022 19:30

Conclusos para julgamento
26/09/2022 19:30

Juntada de Informações
19/07/2022 17:03

Juntada de Petição de informações prestadas
04/07/2022 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2022 13:41

Juntada de Petição de substabelecimento
14/02/2022 15:38

Juntada de Petição de substabelecimento
02/12/2021 03:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 09:14

Conclusos para julgamento
30/11/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 02:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 07:34

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 15:29

Conclusos para despacho
19/10/2021 03:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/10/2021 16:02:34.
15/10/2021 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 16:02

Juntada de Certidão oficial de justiça
14/10/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 09:12

Expedição de Mandado.
13/10/2021 09:09

Cancelada a movimentação processual
12/10/2021 00:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:28

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2021 05:56

Juntada de Petição de contestação
13/09/2021 17:16

Conclusos para decisão
13/09/2021 00:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/09/2021 07:20:38.
10/09/2021 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 07:20

Juntada de diligência
02/09/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 15:40

Expedição de Mandado.
24/08/2021 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/08/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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