03/06/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/06/2025 12:51

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:34

Recebidos os autos
02/06/2025 12:34

Juntada de Certidão de prevenção
13/11/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:42

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0844425-62.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MARTINS RÉU: REU: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 25 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 01:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/10/2024 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:34

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844425-62.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Anulação, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MARTINS REU: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) REU: RENATA VILAS BOAS SOUZA - BA42400 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
07/10/2024 22:19

Expedição de Carta.
07/10/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:08

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:33

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2024 11:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/08/2024 09:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/08/2024 14:14

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2024 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 07:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/08/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/07/2024 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 13:09

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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