29/05/2025 00:06

Baixa Definitiva
29/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/05/2025 00:06

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 22/05/2025 23:59.
16/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:50

Sentença confirmada
15/04/2025 06:50

Determinada diligência
15/04/2025 06:50

Voto do relator proferido
15/04/2025 06:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 16:54

Determinada diligência
05/12/2024 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:05

Recebidos os autos
04/12/2024 10:05

Juntada de despacho
19/08/2024 20:47

Baixa Definitiva
19/08/2024 20:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/08/2024 16:45

Transitado em Julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 16/08/2024 23:59.
09/07/2024 17:06

Determinada diligência
09/07/2024 17:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido
09/07/2024 17:06

Voto do relator proferido
08/07/2024 17:16

Juntada de Certidão de julgamento
08/07/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2024 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2024 11:49

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2024 11:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/03/2024 11:45

Recebidos os autos
20/03/2024 07:52

Baixa Definitiva
20/03/2024 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
20/03/2024 07:52

Cancelada a Distribuição
20/03/2024 07:49

Recebidos os autos
20/03/2024 07:49

Juntada de despacho
28/02/2024 21:00

Baixa Definitiva
28/02/2024 21:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/02/2024 20:59

Transitado em Julgado em 02/08/2023
28/02/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:05

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
28/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
03/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
03/08/2023 06:03

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:55

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:25

Prejudicado o recurso
06/06/2023 16:25

Outras Decisões
17/05/2023 13:44

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:44

Juntada de Certidão
17/05/2023 08:18

Recebidos os autos
17/05/2023 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2023 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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