18/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:23

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Prof.

Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Residencial, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 33941400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801268-07.2024.8.15.0201 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA GLAUDENICE DE MELO ANDRADE MARTINS REU: MAGAZINE LUIZA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido em audiência, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Havendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se e arquive-se.

Cumpra-se.

INGÁ-PB, data do protocolo eletrônico.

RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
16/10/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 12:09

Homologada a Transação
16/10/2024 09:40

Conclusos para julgamento
03/10/2024 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC
28/09/2024 00:53

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/09/2024 12:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
25/09/2024 17:53

Juntada de Petição de substabelecimento
25/09/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 02:40

Decorrido prazo de DALTON CAMPOS DE LUNA em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/09/2024 12:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
20/08/2024 09:57

Recebidos os autos.
20/08/2024 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
20/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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