07/05/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:11

Juntada de Informações prestadas
07/05/2025 08:06

Juntada de Guia de Execução Penal
06/05/2025 07:49

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 07:25

Transitado em Julgado em 09/04/2025
16/04/2025 12:57

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE DA SILVA MARINHO em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:11

Juntada de Petição de cota
08/04/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/04/2025 02:26

Decorrido prazo de RENÊ MEDEIROS DOS SANTOS (O) em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 17:25

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 04:27

Juntada de Petição de cota
18/03/2025 09:40

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:40

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:30

Juntada de Informações prestadas
14/03/2025 16:49

Juntada de Informações
13/03/2025 19:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2025 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
13/03/2025 19:29

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 09:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE DA SILVA MARINHO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/03/2025 08:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/03/2025 00:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 20:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2025 10:47

Juntada de documento de comprovação
27/02/2025 10:42

Juntada de Ofício
17/02/2025 15:36

Mandado devolvido para redistribuição
17/02/2025 15:36

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 09:33

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 10:51

Mandado devolvido para redistribuição
12/02/2025 10:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/02/2025 18:05

Juntada de informação
11/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:02

Juntada de Ofício
11/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:59

Expedição de Mandado.
11/02/2025 17:59

Expedição de Mandado.
11/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2025 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
06/02/2025 08:56

Outras Decisões
28/01/2025 07:31

Juntada de Petição de cota
16/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:02

Juntada de Petição de defesa prévia
18/12/2024 13:34

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 11:33

Juntada de Informações prestadas
18/12/2024 11:29

Juntada de Informações prestadas
18/12/2024 11:24

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:35

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 08:27

Juntada de Termo de Compromisso
17/12/2024 08:26

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 08:04

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 07:52

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 07:30

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 07:25

Apensado ao processo 0841030-48.2024.8.15.0001
17/12/2024 07:17

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 07:12

Juntada de Informações prestadas
16/12/2024 18:44

Juntada de Petição de informações prestadas
16/12/2024 17:41

Revogada a Prisão
14/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 16:39

Juntada de Petição de procuração
13/12/2024 18:16

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:16

Processo Desarquivado
13/12/2024 12:12

Juntada de Petição de cota
12/12/2024 13:22

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 11:06

Arquivado Provisoramente
09/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:47

Juntada de Mandado
07/12/2024 08:51

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
07/12/2024 08:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RENÊ MEDEIROS DOS SANTOS (O) (REU)
28/11/2024 07:42

Conclusos para decisão
27/11/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:22

Juntada de Informações prestadas
14/11/2024 09:44

Juntada de Informações prestadas
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de RENÊ MEDEIROS DOS SANTOS (O) em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:01

Publicado Edital em 28/10/2024.
26/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0802758-82.2024.8.15.0001.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa do RÉU/ACUSADO RENÊ MEDEIROS DOS SANTOS, brasileiro, em união estável, nascido em 27/07/1991, natural de Campina Grande-PB, inscrito no RG nº 4365243/PB, filho de Verônica Medeiros dos Santos, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara CITAR o acusado acima referido, denunciado pela prática do crime previsto no artigo 129, § 13 do Código Penal c/co art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Francicleide da Silva Marinho, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

Eu, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito.
24/10/2024 07:52

Expedição de Edital.
21/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:46

Conclusos para despacho
03/10/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 02:29

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE DA SILVA MARINHO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 07:31

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 10:36

Expedição de Mandado.
02/09/2024 10:30

Juntada de Informações prestadas
01/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:29

Conclusos para despacho
27/06/2024 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 08:32

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 12:35

Expedição de Mandado.
01/06/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:44

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:42

Juntada de Informações prestadas
16/04/2024 19:00

Juntada de diligência
16/04/2024 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 12:21

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 12:16

Mandado devolvido para redistribuição
09/04/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2024 21:48

Juntada de Petição de cota
05/04/2024 11:54

Expedição de Mandado.
05/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/03/2024 19:38

Recebida a denúncia contra RENÊ MEDEIROS DOS SANTOS (O) (INDICIADO)
18/03/2024 12:57

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:51

Juntada de Petição de denúncia
28/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:50

Juntada de Petição de cota
19/02/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 05:34

Juntada de Petição de cota
01/02/2024 10:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/02/2024 10:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 19:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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