TJPB - 0802028-12.2022.8.15.0981
1ª instância - 2ª Vara Mista de Queimadas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 10:43
Arquivado Definitivamente
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09/10/2023 10:43
Juntada de Outros documentos
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17/08/2023 11:39
Juntada de Guia de Execução Penal
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17/08/2023 11:28
Juntada de comunicações
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17/08/2023 11:09
Transitado em Julgado em 03/08/2023
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09/08/2023 05:36
Decorrido prazo de DANIEL VICTOR BERNARDO DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:42
Decorrido prazo de DANIEL VICTOR BERNARDO DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
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19/07/2023 10:20
Juntada de Petição de cota
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13/07/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 11:39
Julgado procedente o pedido
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13/06/2023 11:44
Juntada de Certidão
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14/05/2023 10:49
Conclusos para julgamento
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14/05/2023 10:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2023 11:00 2ª Vara Mista de Queimadas.
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14/05/2023 10:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/05/2023 11:00 2ª Vara Mista de Queimadas.
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28/04/2023 00:05
Juntada de Petição de cota
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25/04/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
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12/04/2023 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2023 10:52
Juntada de Petição de diligência
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04/04/2023 20:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2023 20:35
Juntada de Petição de diligência
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28/03/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 10:00
Expedição de Mandado.
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28/03/2023 10:00
Expedição de Mandado.
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27/03/2023 09:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2023 11:00 2ª Vara Mista de Queimadas.
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13/03/2023 22:32
Juntada de Petição de manifestação
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09/03/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 09:16
Conclusos para despacho
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06/03/2023 18:08
Juntada de Petição de resposta
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28/02/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 00:43
Decorrido prazo de DANIEL VICTOR BERNARDO DOS SANTOS em 24/02/2023 23:59.
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09/02/2023 00:04
Publicado Edital em 06/02/2023.
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09/02/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
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03/02/2023 00:00
Edital
COMARCA DE QUEIMADAS - 2ª VARA VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO - PJE.
PROCESSO nº 0802028-12.2022.8.15.0981 PRAZO: 15 DIAS.
AÇÃO PENAL.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC..FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por este Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas os autos da ação penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra REU: DANIEL VICTOR BERNARDO DOS SANTOS, vulgo “VICTOR”, brasileiro, casado, profissão não identificada, nascido em 06.01.1999, natural do Rio de Janeiro - PB, filho de Telma Bernardo dos Santos, atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso no art. 129 e 147 todos do Código Penal, aplicando-se a Lei 11.340/06., por fato ocorrido em17.09.2022, aproximadamente às 19 h00min, na rua Severino Tantão, zona urbana do município de Queimadas/PB, ficando o(a) referido(a) acusado(a) CITADO(a) para responder a acusação, por escrito, no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa as sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor publico para patrocinar sua defesa.
E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Queimadas, em 2 de fevereiro de 2023, eu, ENRIQUE DE FARIAS MEIRA, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Dr.
JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito. -
02/02/2023 07:40
Expedição de Edital.
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30/01/2023 12:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/01/2023 12:00
Juntada de Petição de diligência
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21/01/2023 11:30
Mandado devolvido para redistribuição
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21/01/2023 11:30
Juntada de Petição de diligência
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19/12/2022 17:43
Expedição de Mandado.
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19/12/2022 00:35
Recebida a denúncia contra DANIEL VICTOR BERNARDO DOS SANTOS - CPF: *42.***.*41-46 (REU)
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05/12/2022 11:03
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/12/2022 10:44
Conclusos para despacho
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05/12/2022 09:09
Juntada de Petição de denúncia
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23/11/2022 20:27
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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23/11/2022 20:27
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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19/11/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 09:35
Juntada de documento de comprovação
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17/11/2022 07:45
Juntada de Certidão
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16/11/2022 08:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/11/2022 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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