TJPB - 0800167-04.2023.8.15.0351

04/10/2024 07:41

Baixa Definitiva

04/10/2024 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/10/2024 07:40

Transitado em Julgado em 03/10/2024

04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 03/10/2024 23:59.

02/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 15:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e provido

30/08/2024 15:49

Voto do relator proferido

26/08/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 17:53

Juntada de Certidão de julgamento

08/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2024 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/07/2024 18:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2024 12:59

Conclusos para despacho

19/06/2024 12:59

Juntada de Certidão

25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 24/01/2024 23:59.

27/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 16:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/10/2023 13:28

Conclusos para despacho

30/10/2023 13:28

Juntada de Certidão

30/10/2023 11:33

Recebidos os autos

30/10/2023 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2023 11:33

Distribuído por sorteio