20/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804679-05.2024.8.15.0251 DECISÃO Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observando as cautelas legais, sem prejuízo de reativamento dos autos em caso de nova petição.

Intimações necessárias.

CUMPRA-SE.

Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.
18/08/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:54

Determinado o arquivamento
15/08/2025 07:09

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:40

Recebidos os autos
14/08/2025 17:40

Juntada de Certidão de prevenção
21/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0804679-05.2024.8.15.0251 RECORRENTE: KLEBSON AUGUSTO FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOS, MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator em Substituição
18/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ANA RAQUEL FURTADO DE LIMA E SILVA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 19:46

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:40

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 12:23

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2024 01:34

Decorrido prazo de ANA RAQUEL FURTADO DE LIMA E SILVA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 21:17

Juntada de Petição de alegações finais
13/08/2024 18:47

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 23:26

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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