14/08/2025 17:40

Baixa Definitiva
14/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/08/2025 17:39

Transitado em Julgado em 13/08/2025
14/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 13/08/2025 23:59.
11/08/2025 18:43

Juntada de Petição de resposta
25/06/2025 19:20

Voto do relator proferido
25/06/2025 19:20

Sentença confirmada
25/06/2025 19:20

Conhecido o recurso de KLEBSON AUGUSTO FERNANDES FILGUEIRAS - CPF: *60.***.*01-50 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:18

Decorrido prazo de KLEBSON AUGUSTO FERNANDES FILGUEIRAS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de KLEBSON AUGUSTO FERNANDES FILGUEIRAS em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:06

Decorrido prazo de KLEBSON AUGUSTO FERNANDES FILGUEIRAS em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:56

Juntada de Petição de cota
22/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0804679-05.2024.8.15.0251 RECORRENTE: KLEBSON AUGUSTO FERNANDES FILGUEIRAS RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOS, MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator em Substituição
18/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KLEBSON AUGUSTO FERNANDES FILGUEIRAS - CPF: *60.***.*01-50 (RECORRENTE).
18/10/2024 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 17:13

Determinada diligência
18/10/2024 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:46

Recebidos os autos
18/10/2024 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0866960-82.2024.8.15.2001

Nivaldo Goncalves de Almeida

Itau Unibanco S.A

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0800687-03.2019.8.15.0351

Democrittos Jose Alves de Carvalho

Municipio de Sape

Advogado: Juliette Freire Feitosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2019 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0809663-20.2024.8.15.2001

Valeria Martins de Souza

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0862493-60.2024.8.15.2001

Uly Oliveira Diniz

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Elida Camila e Silva Ximenes Pinheiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2024 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0804679-05.2024.8.15.0251

Klebson Augusto Fernandes Filgueiras

Municipio de Patos

Advogado: Ana Raquel Furtado de Lima e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2024 15:33

Exibir Processo