TJPB - 0866498-28.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 11:14
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
12/06/2025 02:25
Decorrido prazo de TIM S.A. em 11/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 08:50
Conclusos ao Juiz Leigo
-
10/06/2025 12:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2025 00:03
Publicado Expediente em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2025 13:55
Juntada de Petição de embargos infringentes
-
28/05/2025 04:09
Publicado Sentença em 28/05/2025.
-
28/05/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0866498-28.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Telefonia, Assinatura Básica Mensal] Promovente: AUTOR: EZEQUIAS GOMES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EZEQUIAS GOMES DE LIMA - PE40635 Promovido: REU: TIM S.A.
Advogado do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, 26 de maio de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito -
26/05/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 13:46
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 13:06
Juntada de Projeto de sentença
-
05/12/2024 10:04
Conclusos ao Juiz Leigo
-
05/12/2024 10:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
04/12/2024 23:31
Juntada de Petição de carta de preposição
-
04/12/2024 22:23
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 10:58
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 00:07
Publicado Intimação em 24/10/2024.
-
24/10/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0866498-28.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EZEQUIAS GOMES DE LIMA REU: TIM S.A.
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: EZEQUIAS GOMES DE LIMA Endereço: R ADALBERTO DA SILVA BRANDÃO, 215, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-595 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 05/12/2024 Hora: 08:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
22/10/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 09:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
22/10/2024 08:15
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 09:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
16/10/2024 16:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/10/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801726-20.2021.8.15.0301
Lucinete Oliveira Lima
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/07/2021 12:05
Processo nº 0861926-29.2024.8.15.2001
Herbet Boson Teixeira Silva
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/10/2024 09:02
Processo nº 0812685-04.2015.8.15.2001
Alexandre Gustavo Cezar Neves
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Ana Tereza de Aguiar Valenca
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/07/2015 18:56
Processo nº 0800589-60.2024.8.15.0151
Pedro Bezerra Neto
Banco Panamericano SA
Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/04/2024 13:30
Processo nº 0803358-11.2024.8.15.0161
Lucia de Fatima Miranda de Almeida
Banco Panamericano SA
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/09/2024 19:46