16/12/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:22

Transitado em Julgado em 29/11/2024
13/11/2024 09:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:20

Decorrido prazo de HALYSSON DE ARAUJO BRAZ em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:33

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0853757-53.2024.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: HALYSSON DE ARAUJO BRAZ PROMOVIDO(A) REU: TRALHA ARRUMADA, APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
23/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/10/2024 17:20

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/10/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 14:57

Juntada de documento de comprovação
01/10/2024 18:18

Juntada de documento de comprovação
17/09/2024 12:50

Juntada de documento de comprovação
27/08/2024 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/10/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2024 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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