TJPB - 0820675-12.2016.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 16:50
Conclusos para despacho
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07/02/2025 18:18
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 21:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/01/2025 21:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/01/2025 09:36
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/12/2024 12:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/12/2024 10:30 17ª Vara Cível da Capital.
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02/12/2024 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2024 13:09
Juntada de Petição de diligência
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28/11/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2024 12:06
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2024 18:33
Expedição de Mandado.
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25/11/2024 18:29
Expedição de Mandado.
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21/11/2024 11:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/12/2024 10:30 17ª Vara Cível da Capital.
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21/11/2024 11:09
Juntada de Certidão
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25/10/2024 00:48
Publicado Intimação em 25/10/2024.
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25/10/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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24/10/2024 00:00
Intimação
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM.
Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, foi designada Audiência de Instrução para o dia 21/11/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ.
Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 21/11/2024, às 09:00 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – João Pessoa PB Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC.
João Pessoa, 23 de outubro de 2024.
Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820675-12.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 01) Tendo em vista o acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva do Banco Panamericano Arrendamento Mercantil S/A, conforme decisão de ID 23002324, reitero a exclusão definitiva do referido banco do polo passivo da presente demanda, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Dessa forma, determino a suspensão imediata de quaisquer intimações ou atos processuais direcionados ao Banco PAN no curso deste processo, uma vez que a ilegitimidade passiva já foi reconhecida.
Intimem-se as partes. 02) Designo o dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 9h00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3o da Resolução no 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.
Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução no. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução no. 481, de 22 de novembro de 2022.
Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade.
Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § o, CPC), acaso ainda não apresentado.
Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1o, 2o e 3o do CPC).
Cumpra-se.
João Pessoa, na data do registro.
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito -
23/10/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 12:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
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23/10/2024 12:14
Desentranhado o documento
-
23/10/2024 12:13
Juntada de informação
-
23/10/2024 12:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 04/09/2019 14:30 17ª Vara Cível da Capital.
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23/10/2024 12:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) convertida em diligência para 11/08/2021 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
-
22/10/2024 12:54
Determinada diligência
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16/08/2024 22:32
Juntada de provimento correcional
-
17/07/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 14:37
Decorrido prazo de MILTON AUTO DE SOUZA FILHO em 09/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 14:37
Decorrido prazo de ROBERTO ARAÚJO NÓBREGA em 09/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 00:30
Publicado Despacho em 02/05/2023.
-
02/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
28/04/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 23:46
Juntada de provimento correcional
-
24/09/2022 13:42
Conclusos para despacho
-
24/09/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 02:53
Decorrido prazo de FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 02:52
Decorrido prazo de CHARLES CHATEABRIAND DA COSTA NEWTON em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 02:52
Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA em 08/08/2022 23:59.
-
14/07/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 17:01
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 15:36
Juntada de Petição de réplica
-
15/05/2022 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2022 22:51
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 04:40
Decorrido prazo de MILTON AUTO DE SOUZA FILHO em 26/04/2022 23:59:59.
-
26/04/2022 21:07
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2022 21:03
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
31/03/2022 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2022 16:21
Juntada de devolução de mandado
-
26/03/2022 17:35
Expedição de Mandado.
-
18/03/2022 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2021 13:06
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2021 09:54
Conclusos para despacho
-
11/08/2021 09:53
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 09:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 11/08/2021 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
-
03/08/2021 09:27
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 02:46
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO em 19/07/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 02:39
Decorrido prazo de FAGNER ANTONIO RAMOS DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 03:44
Decorrido prazo de ROBERTO ARAÚJO NÓBREGA em 14/07/2021 23:59:59.
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03/07/2021 01:22
Decorrido prazo de FAGNER ANTONIO RAMOS DA SILVA em 02/07/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 22:04
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 01:32
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO em 29/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2021 20:16
Juntada de diligência
-
21/06/2021 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2021 08:56
Juntada de diligência
-
17/06/2021 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2021 13:46
Juntada de diligência
-
14/06/2021 13:16
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 13:16
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 13:08
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2021 12:15
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 12:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/08/2021 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
-
14/06/2021 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 09:08
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 20:10
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2020 01:08
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO em 09/07/2020 23:59:59.
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03/06/2020 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 17:33
Juntada de Certidão
-
06/05/2020 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2019 17:12
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2019 17:08
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2019 15:05
Conclusos para despacho
-
04/09/2019 15:05
Juntada de Certidão
-
16/08/2019 04:52
Decorrido prazo de FAGNER ANTONIO RAMOS DA SILVA em 15/08/2019 23:59:59.
-
16/08/2019 04:52
Decorrido prazo de ROBERTO ARAÚJO NÓBREGA em 15/08/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 02:23
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO em 13/08/2019 23:59:59.
-
29/07/2019 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2019 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2019 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2019 18:15
Audiência instrução e julgamento designada para 04/09/2019 14:30 17ª Vara Cível da Capital.
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29/07/2019 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2019 15:45
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
14/12/2017 14:34
Juntada de aviso de recebimento
-
14/12/2017 14:33
Juntada de aviso de recebimento
-
13/12/2017 11:47
Juntada de aviso de recebimento
-
26/09/2017 01:10
Decorrido prazo de ROBERTO ARAÚJO NÓBREGA em 25/09/2017 23:59:59.
-
15/09/2017 16:54
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2017 09:47
Conclusos para despacho
-
28/08/2017 09:46
Juntada de Certidão
-
23/08/2017 09:09
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2017 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2017 13:12
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2017 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2017 18:28
Conclusos para despacho
-
30/01/2017 18:27
Audiência conciliação realizada para 25/10/2016 14:30 17ª Vara Cível da Capital.
-
13/12/2016 21:46
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2016 22:24
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2016 15:52
Juntada de Petição de contestação
-
16/11/2016 23:56
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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14/11/2016 10:33
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
14/11/2016 10:33
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
24/10/2016 16:45
Juntada de Petição de contestação
-
24/10/2016 16:45
Juntada de Petição de contestação
-
24/10/2016 16:39
Juntada de Petição de contestação
-
09/09/2016 09:30
Audiência conciliação designada para 25/10/2016 14:30 17ª Vara Cível da Capital.
-
09/09/2016 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2016 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2016 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/09/2016 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/09/2016 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/08/2016 15:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/08/2016 15:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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05/05/2016 15:20
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2016 18:13
Conclusos para decisão
-
02/05/2016 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2016
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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