STJ - 0800408-13.2016.8.15.2003

11/04/2024 08:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/04/2024 08:11

Transitado em Julgado em 04/04/2024

03/04/2024 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 247250/2024

03/04/2024 18:58

Protocolizada Petição 247250/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/04/2024

06/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1091286/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1091286 - AgInt no AREsp 2423790 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01091286/2023 - AgInt no AREsp 2423790/PB

20/02/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:00

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1091286/2023 - AgInt no AREsp 2423790/PB

13/12/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1091286/2023 - AgInt

12/12/2023 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 20:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1091286 - AgInt no AREsp 2423790 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

30/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para BARBARA COSTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1091286/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

07/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1091286/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1091286/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

03/11/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1091286/2023

03/11/2023 20:11

Protocolizada Petição 1091286/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2023

16/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Conheço do agravo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/08/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2023 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA