03/08/2025 15:47

Baixa Definitiva
03/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/08/2025 15:47

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 00:35

Decorrido prazo de COSMO SALUSTIANO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:34

Decorrido prazo de COSMO SALUSTIANO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:51

Juntada de Petição de cota
16/07/2025 00:05

Publicado Acórdão em 16/07/2025.
16/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:49

Conhecido o recurso de COSME SALUSTINO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de COSMO SALUSTIANO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:10

Decorrido prazo de COSMO SALUSTIANO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 11:00

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2025 18:41

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:03

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:41

Juntada de Petição de parecer
30/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
10/05/2025 16:05

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/05/2025 12:17

Recebidos os autos
08/05/2025 12:17

Juntada de despacho
30/09/2024 16:09

Baixa Definitiva
30/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/09/2024 12:39

Juntada de Decisão
28/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:42

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:31

Conclusos para despacho
22/02/2024 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 00:06

Decorrido prazo de COSMO SALUSTIANO DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 16/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 16:44

Juntada de Petição de cota
19/01/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:01

Recurso Especial não admitido
06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 15:30

Conclusos para despacho
20/11/2023 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2023 00:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:06

Juntada de Petição de recurso especial
18/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:22

Juntada de Documento de Comprovação
22/09/2023 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 17:20

Juntada de Certidão de julgamento
04/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 19:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de COSMO SALUSTIANO DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de COSMO SALUSTIANO DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
31/07/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:56

Conclusos para despacho
17/07/2023 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:44

Juntada de Documento de Comprovação
30/06/2023 14:33

Conhecido o recurso de COSMO SALUSTIANO DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2023 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 20:21

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2023 08:46

Conclusos para despacho
02/05/2023 08:45

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 08:44

Conclusos para despacho
26/04/2023 21:15

Juntada de Petição de parecer
20/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 20:44

Conclusos para despacho
17/02/2023 20:44

Juntada de Certidão
16/02/2023 08:32

Recebidos os autos
16/02/2023 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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