18/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:50

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:23

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 11:21

Juntada de Guia de Execução Penal
14/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 12:16

Determinado o arquivamento
07/08/2025 12:16

Determinada diligência
06/08/2025 07:21

Conclusos para despacho
03/08/2025 15:47

Recebidos os autos
03/08/2025 15:47

Juntada de Certidão de prevenção
08/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2025 15:41

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/05/2025 19:58

Decorrido prazo de EDER BATISTA DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:41

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
11/04/2025 10:32

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2025 23:21

Decorrido prazo de EDER BATISTA DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 10:00

Juntada de Termo de audiência
01/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:22

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 08:21

Apensado ao processo 0805384-51.2025.8.15.2002
27/03/2025 14:13

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/03/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
27/03/2025 14:13

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/03/2025 09:00:00 Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital.
27/03/2025 09:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/03/2025 18:32

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:44

Nomeado defensor dativo
24/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:43

Juntada de Petição de procuração
19/03/2025 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 21:31

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:17

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 12:46

Decorrido prazo de COSME SALUSTINO DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:35

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 17:12

Publicado Edital em 12/02/2025.
12/02/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 09:46

Juntada de Petição de cota
11/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:42

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:38

Expedição de Mandado.
11/02/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0010623-16.2018.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0010623-16.2018.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de COSME SALUSTINO DOS SANTOS, natural de João Pessoa - PB, filho de Valdemar Salustino dos Santos e de Maria de Lourdes Pereira dos Santos, nascido em 05/02/1982, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia 26/03/2025, pelas 09:00 horas, no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Francilucy Rejane de Sousa Mota, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 10 de fevereiro de 2025.

Eu, MAISA GONCALVES PRATA, Analista Judiciária o digitei.
10/02/2025 18:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/02/2025 18:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/02/2025 18:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/02/2025 18:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/02/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:04

Expedição de Edital.
10/02/2025 17:58

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 17:54

Juntada de Ofício
10/02/2025 17:48

Expedição de Mandado.
18/12/2024 08:09

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/03/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
17/12/2024 12:16

Determinada diligência
17/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de COSME SALUSTINO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:42

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/12/2024 09:00:00 Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital.
10/12/2024 10:49

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/12/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
10/12/2024 10:49

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/12/2024 09:00:00 Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital.
10/12/2024 10:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/12/2024 10:26

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 19:08

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:35

Mandado devolvido para redistribuição
21/11/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/11/2024 02:18

Decorrido prazo de Cláudio de Oliveira Coutinho em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:10

Decorrido prazo de COSME SALUSTINO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:27

Juntada de Petição de cota
29/10/2024 11:34

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:31

Juntada de documento de comprovação
29/10/2024 11:29

Juntada de documento de comprovação
29/10/2024 00:37

Publicado Edital em 29/10/2024.
29/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0010623-16.2018.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0010623-16.2018.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: COSME SALUSTINO DOS SANTOS , filho de Valdemar Salustino dos Santos e Maria de Lourdes Pereira dos Santos, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: DE JURI Data: 10/12/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Aylzia Fabiana Borges Carrilho, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 25 de outubro de 2024.

Eu, Carolina Azevedo Almeida Vieira, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
26/10/2024 01:08

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/10/2024 01:08

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/10/2024 01:08

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/10/2024 01:08

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/10/2024 10:35

Expedição de Edital.
25/10/2024 10:32

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:27

Juntada de documento de comprovação
25/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:24

Juntada de Ofício
25/10/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:04

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/12/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
22/10/2024 09:56

Determinada diligência
22/10/2024 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 07:06

Conclusos para decisão
22/10/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:06

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:36

Decorrido prazo de Cláudio de Oliveira Coutinho em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:31

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:09

Recebidos os autos
30/09/2024 16:09

Juntada de Certidão de prevenção
16/02/2023 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:35

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:56

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2023 06:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2023 09:32

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 10:39

Juntada de Petição de diligência
12/12/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 22:29

Juntada de Petição de cota
05/12/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 20:21

Expedição de Mandado.
04/12/2022 21:57

Proferida Sentença de Pronúncia
22/11/2022 22:30

Conclusos para julgamento
20/11/2022 11:55

Juntada de Petição de alegações finais
10/11/2022 11:42

Juntada de Certidão
06/11/2022 06:40

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 10:23

Juntada de Petição de alegações finais
13/10/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:40

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 14/09/2022 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
26/08/2022 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 10:08

Juntada de Petição de diligência
22/08/2022 15:09

Juntada de Petição de cota
22/08/2022 15:09

Juntada de Petição de cota
18/08/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 20:11

Juntada de Certidão
18/08/2022 20:07

Expedição de Mandado.
18/08/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:23

Juntada de Certidão
16/06/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 09:26

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/09/2022 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
13/06/2022 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2021 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
09/06/2022 03:44

Decorrido prazo de Cláudio de Oliveira Coutinho em 07/06/2022 23:59.
03/06/2022 15:03

Juntada de Petição de cota
23/05/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 05:32

Decorrido prazo de Cláudio de Oliveira Coutinho em 25/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 13/06/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
13/04/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 17:30

Conclusos para despacho
10/04/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 15:35

Juntada de Petição de cota
06/04/2022 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2022 15:38

Juntada de diligência
05/04/2022 19:50

Juntada de Certidão
05/04/2022 19:32

Expedição de Mandado.
05/04/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/04/2022 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
06/12/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 05:42

Conclusos para despacho
03/12/2021 18:21

Juntada de Petição de cota
26/11/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 13:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2021 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
25/11/2021 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2021 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
24/11/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2021 20:58

Juntada de diligência
01/11/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2021 13:05

Juntada de diligência
27/10/2021 22:11

Juntada de Petição de cota
20/10/2021 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2021 14:01

Juntada de devolução de mandado
20/10/2021 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2021 10:07

Juntada de diligência
19/10/2021 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 08:04

Juntada de diligência
15/10/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:43

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:27

Juntada de documento de comprovação
15/10/2021 12:06

Juntada de Carta precatória
14/10/2021 14:44

Expedição de Mandado.
14/10/2021 14:20

Expedição de Mandado.
14/10/2021 14:18

Expedição de Mandado.
14/10/2021 14:16

Expedição de Mandado.
14/10/2021 14:12

Expedição de Mandado.
03/10/2021 22:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:56

Conclusos para despacho
30/09/2021 13:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2021 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
30/07/2021 07:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 07/07/2021 09:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
14/07/2021 22:00

Outras Decisões
28/06/2021 13:05

Conclusos para despacho
28/06/2021 13:04

Juntada de Certidão
07/04/2021 10:51

Audiência 07/07/2021 09:30 designada para 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital #Não preenchido#.
07/04/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 12:23

Conclusos para despacho
18/03/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 13:55

Processo migrado para o PJe
16/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 11/2020 PJE. ATO ORDENATORIO
16/11/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 07: 04/2020 14:00
16/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 16: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
16/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 11/2020 NF 114/2
16/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 11/2020 13:54 TJEJPB7
01/06/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 05: 01/2020
07/05/2020 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 04: 05/2020 RELAXADA
20/04/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 04/2020
20/04/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 20: 04/2020
14/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 02/2020
14/02/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 14: 02/2020 10:00
14/02/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 14: 02/2020 10:00
14/02/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 07: 04/2020 14:00
13/02/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2020 P000558202002 18:40:39 COSMO S
13/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 02/2020
13/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/02/2020
22/01/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 01/2020 P000558202002 15:17:09 COSMO S
15/01/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/01/2020
13/01/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 01/2020
10/01/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2020 P000141202002 11:09:03 COSMO S
10/01/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2020
09/01/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 01/2020 P000141202002 16:18:50 COSMO S
05/12/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2019
19/11/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 14: 11/2019 16:00 PLENARIO
19/11/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/11/2019
02/10/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2019
27/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 09/2019 D027806192002 09:10:10 005
27/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 09/2019 D029511192002 09:10:10 004
27/09/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 09/2019
25/09/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2019
28/08/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 08/2019
28/08/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 28: 08/2019 14:30
28/08/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 14: 11/2019 16:00
28/08/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/08/2019 TESTEMUNHAS AUSEN
13/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 08/2019
09/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 08/2019
09/08/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/08/2019 MP
30/07/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2019
30/07/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 28: 08/2019 14:30
23/07/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 23: 07/2019 D016763192002 13:00:06 COSMO S
23/07/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 07/2019 D021345192002 13:00:06 003
23/07/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 07/2019 D022701192002 13:00:06 002
23/07/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO CANCELADA 23: 07/2019 15:00 PLENARIO
23/07/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2019
24/05/2019 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 24: 05/2019
24/05/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 23: 07/2019 15:00
14/05/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 05/2019 RESPOSTA A ACUSAçãO
14/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2019
03/05/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 03/05/2019 4246PB
25/04/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2019
08/04/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 04/2019 D007914192002 13:51:08 001
08/04/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 21: 01/2019 COSMO SALUSTINO DOS SANTOS
01/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 03/2019 COSMO SALUSTINO DOS SANTOS
12/12/2018 00:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/12/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 12: 12/2018
04/12/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 04: 12/2018
29/11/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2018 COM DENUNCIA
22/10/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/10/2018 MP
15/10/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 15: 10/2018 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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