TJPB - 0845917-89.2024.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 14:34
Juntada de Petição de informação
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10/04/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 16:34
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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05/03/2025 11:08
Conclusos para despacho
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24/01/2025 02:49
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 00:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
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12/12/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 09:03
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
-
27/11/2024 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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25/11/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 20:28
Juntada de Petição de réplica
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30/10/2024 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
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30/10/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
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29/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845917-89.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com A Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 28 de outubro de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
28/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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05/10/2024 00:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.
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03/10/2024 11:29
Juntada de Petição de contestação
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13/09/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 12:39
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
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13/09/2024 12:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GORETE FERREIRA NOBRE CAVALCANTE - CPF: *02.***.*68-15 (AUTOR).
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11/09/2024 09:20
Conclusos para despacho
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06/08/2024 20:56
Juntada de Petição de outros documentos
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05/08/2024 19:27
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 12:31
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA GORETE FERREIRA NOBRE CAVALCANTE (*02.***.*68-15).
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16/07/2024 12:31
Determinada a emenda à inicial
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15/07/2024 13:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/07/2024 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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