05/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861673-41.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIO MOACYR PORTO EXECUTADO: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO Advogado: ANTONINO STROPP CAMINHA OAB: PB15010 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO OAB: PB22043 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ERICK SOARES FERNADES GALVAO OAB: PB20190 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Para análise do pedido do ID 121722269, determino a intimação do exequente para juntar certidão de inteiro teor do imóvel em referência, no prazo de 05 dias.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 3 de setembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
03/09/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:03

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2025 02:10

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861673-41.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIO MOACYR PORTO EXECUTADO: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO Advogado: ANTONINO STROPP CAMINHA OAB: PB15010 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO OAB: PB22043 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ERICK SOARES FERNADES GALVAO OAB: PB20190 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Indefiro o pedido de penhora do imóvel descrito no ID 116484287, tendo em vista que o mesmo não pertence ao executado, mas, ser de propriedade da Firma ENCOMARQ ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA, com sede nesta cidade, inscrita no CGC n.º 12.***.***/0001-54, representada por Demetrio Demeval Trigueiro do Vale Júnior, brasileiro, casado, portador do CPF n.º *74.***.*41-49 e da ID n.º 577.405-SSP-PB, conforme certidão de inteiro teor constante do ID 121298837.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 22 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
22/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:10

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIO MOACYR PORTO - CNPJ: 04.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
22/08/2025 06:39

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861673-41.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIO MOACYR PORTO EXECUTADO: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO Advogado: ANTONINO STROPP CAMINHA OAB: PB15010 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO OAB: PB22043 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ERICK SOARES FERNADES GALVAO OAB: PB20190 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para juntar, no prazo de 05 dias, certidão de inteiro teor do cartório dos registros imóveis em relação ao imóvel que se pretende realizar a penhora.

Cumpra-se.".

Prazo: João Pessoa, em 14 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
14/08/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:38

Outras Decisões
01/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861673-41.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIO MOACYR PORTO EXECUTADO: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO Advogado: ANTONINO STROPP CAMINHA OAB: PB15010 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO OAB: PB22043 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ERICK SOARES FERNADES GALVAO OAB: PB20190 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Indefiro o pedido do ID 113800798 e mantenho a decisão do ID 112983113.

Intime-se a parte exequente para promover o cumprimento da sentença, em 05 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de bens penhoráveis.

Cumpra-se. ".

Prazo: João Pessoa, em 13 de junho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
13/06/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 07:35

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIO MOACYR PORTO - CNPJ: 04.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
11/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861673-41.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIO MOACYR PORTO EXECUTADO: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO Advogado: ANTONINO STROPP CAMINHA OAB: PB15010 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO OAB: PB22043 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Indefiro o pedido de penhora do imóvel: APARTAMENTO 201 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MÁRIO MOACYR PORTO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL MORAIS, 51, MANAÍRA, JOÃO PESSOA-PB, CEP: 58038-230, tendo em vista que, consoante certidão do cartório do registro de imóveis do ID 112855075, o imóvel não pertencente ao executado.

Intime-se o exequente para cumprir o disposto no art. 835, do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção Cumpra-se. ".

Prazo: João Pessoa, em 22 de maio de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
22/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:11

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIO MOACYR PORTO - CNPJ: 04.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
20/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:20

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:12

Determinada diligência
31/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:03

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 06:19

Determinada diligência
18/03/2025 06:19

Deferido o pedido de
24/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
24/02/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 01:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIO MOACYR PORTO em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 23:37

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861673-41.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIO MOACYR PORTO EXECUTADO: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO Advogado: ANTONINO STROPP CAMINHA OAB: PB15010 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00).

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, bem como se manifestar sobre a petição de ID 107426059, em igual prazo.

Decorrido o prazo sem manifestação, concluso para extinção.".

Prazo: João Pessoa, em 12 de fevereiro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
12/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 06:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/01/2025 08:15

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:14

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:10

Decorrido prazo de ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861673-41.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIO MOACYR PORTO EXECUTADO: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO Advogado: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO OAB: PB4490 Endereço: AV CAJAZEIRAS, 51, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-040 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 3 de dezembro de 2024 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
03/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 11:34

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861673-41.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIO MOACYR PORTO EXECUTADO: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO Advogado: ANTONINO STROPP CAMINHA OAB: PB15010 Endereço: desconhecido Advogado: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO OAB: PB4490 Endereço: AV CAJAZEIRAS, 51, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-040 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0861673-41.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 11 de novembro de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
11/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:30

Pedido não conhecido
09/11/2024 18:31

Conclusos para despacho
09/11/2024 18:31

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 08:03

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
06/11/2024 22:56

Juntada de Petição de resposta
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861673-41.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIO MOACYR PORTO EXECUTADO: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO Advogado: ANTONINO STROPP CAMINHA OAB: PB15010 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da petição apresentada pelo executado no ID 102613180.

Cumpra-se..

Prazo: João Pessoa, em 28 de outubro de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
28/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:03

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 21:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/10/2024 15:53

Expedição de Mandado.
25/09/2024 09:54

Determinada diligência
24/09/2024 23:05

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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