11/12/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
11/12/2024 00:48

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 07:49

Juntada de entregue (ecarta)
30/11/2024 00:31

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 07:48

Juntada de entregue (ecarta)
19/11/2024 12:04

Expedição de Carta.
18/11/2024 23:03

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 12:58

Expedição de Carta.
01/11/2024 00:11

Publicado Sentença em 01/11/2024.
01/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0853975-81.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANDRESSA CAROLINE MEIRA DE AZEVEDO REU: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/10/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:50

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:25

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 20:16

Juntada de Petição de substabelecimento
08/10/2024 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo
08/10/2024 10:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
14/09/2024 14:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/08/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 23:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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