14/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:18

Recebidos os autos
09/07/2025 12:18

Juntada de despacho
27/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 10:49

Juntada de
26/02/2025 04:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 25/02/2025 23:59.
23/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:33

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861529-14.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:38

Juntada de Petição de apelação
12/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado manifestou concordância com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (IDs 50787702/ 50787703/ 50787705), que apurou como devida a quantia de R$ 8.259,38 (oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).

Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, conforme valores apurados pela Contadoria Judicial e aceitos pelo executado, DETERMINO a expedição de alvará em favor do exequente, no valor de R$ 8.259,38 (oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), com os acréscimos legais, bem como a expedição de alvará em favor do executado BANCO VOTORANTIM S.A. (CNPJ: 59.***.***/0001-03), referente ao valor excedente de R$ 20.128,08 (vinte mil cento e vinte e oito reais e oito centavos), com os acréscimos legais, mediante transferência para a conta bancária indicada: Banco: 655 (Banco Votorantim), Agência: 0001-09 - Matriz, Conta Corrente: 623454-5, Favorecido: Banco Votorantim, CNPJ: 59.***.***/0001-03.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Expeçam-se os alvarás.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
10/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:10

Determinado o arquivamento
03/12/2024 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 12:10

Determinado o arquivamento
03/12/2024 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 06:54

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:38

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:38

Juntada de
19/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
02/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861529-14.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para no prazo de 10 (dez) dias, querendo, se pronunciarem acerca dos Cálculos de Id. 87795507, inclusive, requerendo por direito.

João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:18

Juntada de provimento correcional
26/03/2024 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.
26/03/2024 10:27

Juntada de cálculo(s) da contadoria
06/11/2022 18:45

Juntada de provimento correcional
14/06/2022 18:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2022 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2022 08:34

Conclusos para decisão
10/03/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.
03/11/2021 11:29

Juntada de cálculo(s) da contadoria
22/10/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 02:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/11/2020 23:14

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
21/10/2020 10:20

Conclusos para decisão
20/10/2020 13:57

Juntada de Petição de resposta
24/09/2020 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 11:40

Conclusos para despacho
23/09/2020 18:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2020 12:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2020 19:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 01:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 01/09/2020 23:59:59.
29/07/2020 22:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 20:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 23:20

Conclusos para despacho
27/07/2020 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 08:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 15:41

Conclusos para despacho
13/06/2020 17:38

Recebidos os autos
13/06/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
02/09/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 18:55

Conclusos para despacho
23/07/2019 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2019 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2019 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2019 01:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 27/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 18:07

Juntada de Petição de apelação
29/05/2019 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 17:57

Julgado procedente o pedido
06/03/2019 16:06

Juntada de Petição de contestação
22/01/2019 18:02

Conclusos para decisão
22/11/2018 11:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 00:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 13:53

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2018 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2018 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018 12:35

Conclusos para despacho
07/02/2018 12:34

Juntada de Certidão
17/12/2017 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2017

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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