04/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0064958-42.2005.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] REQUERENTE: BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA, OCTAVIO VIEIRA PORTO, MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REQUERENTE: BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA, OCTAVIO VIEIRA PORTO, MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO, através de seu(s) Advogados do(a) REQUERENTE: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050, FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB10050Advogados do(a) REQUERENTE: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050, FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB10050, da Decisão, id. 102878989 de seguinte teor: HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor no id 75210337.

João Pessoa, 1 de novembro de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
01/06/2023 12:43

Baixa Definitiva
01/06/2023 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/06/2023 12:42

Transitado em Julgado em 30/05/2023
31/05/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2023 23:59.
03/04/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
10/10/2022 21:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 21:14

Juntada de Certidão de julgamento
22/09/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 12:15

Conclusos à Presidência do TJPB
13/04/2022 11:24

Juntada de Petição de cota
04/04/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:48

Juntada de Petição de agravo (interno)
02/02/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:50

Negado seguimento ao recurso
03/09/2021 07:18

Conclusos para despacho
24/08/2021 11:44

Juntada de Petição de cota
19/08/2021 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 08:03

Juntada de Petição de recurso especial
26/04/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2021 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 15:41

Conclusos para despacho
03/03/2021 05:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2021 15:24

Conclusos para despacho
15/02/2021 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 07:35

Conclusos para despacho
03/02/2021 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 06:08

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
09/12/2020 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2020 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:07

Decorrido prazo de BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:07

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO em 07/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2020 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2020 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 00:08

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 05/10/2020 23:59:59.
07/09/2020 16:02

Conclusos para despacho
07/09/2020 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2020 05:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 06:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 16:52

Conclusos para despacho
27/08/2020 09:48

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/08/2020 09:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 09:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 10:35

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
17/07/2020 19:29

Conclusos para despacho
17/07/2020 19:29

Juntada de Certidão
17/07/2020 19:29

Juntada de Certidão
17/07/2020 19:02

Recebidos os autos
17/07/2020 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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